O texto completo da proposta (consulta pública 33) está disponível na biblioteca da Anatel, em Brasília, e na página da Agência na internet de hoje até 24h do dia 25 de setembro. Manifestações encaminhadas por carta ou fax devem ser dirigidas à Anatel até as 18h do dia 18 de setembro.
A proposta introduz aperfeiçoamentos no plano de referência com o objetivo de resolver problemas de interferências mútuas surgidas entre estações comunitárias ou interferências de estações comunitárias em estações de FM e TV, conforme comunicado publicado hoje no Diário Oficial da União.
As contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas, devem ser encaminhadas preferencialmente por meio do formulário eletrônico disponível no Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública. As manifestações encaminhadas por carta ou fax devem ser dirigidas à Anatel pelo endereço a seguir indicado:
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA
CONSULTA PÚBLICA N.º 33, DE 25 DE AGOSTO DE 2009
Alteração do Plano de Referência PRRadCom.
Setor de Autarquias Sul - SAUS - Quadra 6, Bloco F, Térreo - Biblioteca
70070-940 - Brasília - DF - Fax. (061) 2312-2002