RADIALISTA DENUNCIA RÁDIO COMUNITÁRIA

O radialista Hamilton Alves, um dos âncoras do jornalismo da Rádio FM do Povo de Jaru fez uma denúncia diretamente a Agência Nacional de Telecomunicação – Anatel, contra a Rádio Comunitária Esperança e Paz de Ouro Preto do Oeste. Segundo consta na denúncia feita pelo radialista profissional Hamilton, a Rádio Comunitária não vem cumprindo com o seu verdadeiro papel que é um meio de comunicação voltado para atender os interesses da comunidade diferente do que vem ocorrendo em Ouro Preto do Oeste, onde segundo afirma o radialista a sua programação jornalística vem sendo direcionada para atender interesses exclusos.
As emissoras consideradas comunitárias no Brasil foram assim definidas em 1998 pela lei 9.612 e regulamentadas pelo decreto 2.615, do mesmo ano. De acordo com o texto, a radiodifusão comunitária é "um serviço de radiodifusão sonora, com baixa potência e com cobertura restrita, outorgado a associações comunitárias e sem fins lucrativos". Denomina-se Serviço de Radiodifusão Comunitária a radiodifusão sonora, em freqüência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço. Outrora constituída para dar acesso e liberdade de expressão às camadas populares e prestar serviços às comunidades, as rádios comunitárias, salvo pouquíssimas exceções, distorcem sua verdadeira característica. O radialista esclarece que a Anatel define através do serviço Radcom que Rádio Comunitária é aquela que tem concessão outorgada pelo Ministério das Comunicações e atua em conformidade com a Lei 9612/1998. Essa lei estabelece as condições a serem observadas por quem detém a outorga, como: 1) o serviço não pode ter fins lucrativos; e, 2) a potência máxima é de 25 watts, entre outras especificações. “As Rádios comunitárias são de grande importância desde que ajam na essência de sua criação, ou seja, no trabalho de liberdade de expressão às comunidades locais. Porém, a distorção de seu verdadeiro papel resulta na falta de identificação com a comunidade e ilegalidade”, comenta Hamilton, radialista profissional DRT/SP 30082 e segue: ”A visão da Rádio comunitária em Ouro Preto do Oeste está totalmente distorcida da lei que diz as comunitárias devem representar um bairro, uma comunidade, ser a voz do povo, segundo a legislação, mas na prática não o fazem e, o que é pior, acirram a competição por espaço na política que se aproxima onde é facilmente comprovado na programação jornalística da Rádio Esperança e Paz”, afirmou o radialista que é morador de Ouro Preto do Oeste há 16 anos e atua em rádio há 20 anos.
Hamilton Alves disse que na época em que atuava na Rádio Esperança e Paz foi proibido de mencionar no ar os processos do então candidato a prefeito do município Irandir Oliveira de Souza, processos estes de conhecimento do povo. O radialista informou que resolveu denunciar a Rádio Esperança e Paz dentro da legalidade e para isso junto uma farta documentação que inclui papeis e gravação de programas no qual tem indícios de favorecimentos políticos o que contraria as normas do serviço de Radcom. “Faço questão de dizer não estou a serviço de ninguém quero apenas que a comunidade de Ouro Preto do Oeste seja respeitada e rádio (Esperança e Paz) valorize a todos sem distinção fato este que vem ocorrendo”, concluiu. A reportagem procurou o diretor da Rádio, Valdeir Martins, mas segundo uma funcionaria o mesmo não se encontrava no momento.
Fonte: focoemnoticia