Radiofusores Fm.com -Novo site!

Rádios comunitárias devem ganhar mais canais

2009-12-22T12:53:00.000-03:00

Com a maior bancada de delegados entre as entidades, a Abraço (Associação Brasileira de Rádio Comunitária) fez hoje um balanço altamente positivo dos resultados dos Grupos de Trabalhos da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que acontece até amanhã, em Brasília.

Segundo o coordenador, José Sotter, a entidade trouxe mais de 100 credenciados ao evento. E esse número só não foi maior porque alguns delegados eleitos ficaram impedidos de vir por problemas de locomoção. Sotter disse que as propostas das rádios comunitárias foram aprovadas com mais de 80% dos votos, o que garante a inclusão delas no relatório final do evento, sem necessidade de apreciação pela plenária da Confecom. Além disso, afirmou que foram celebrados acordos com o Executivo e o Legislativo, para dar andamento às proposições aprovadas.

Entre as propostas estão o fim da cobrança do Ecad; aumento de canais, passando!-- @page { margin: 2cm } P { margin-bottom: 0.21cm } --> para três por estado; a possibilidade de veicular publicidade pública; a instituição de um fundo de desenvolvimento; a criação de uma subsecretaria de rádio comunitária na estrutura do Ministério das Comunicações, com conselho de acompanhamento de processos.

Foram aprovadas também a recomendação para recriação de representações estaduais do Minicom, para facilitar as autorizações; a disponibilização de aviso permanente de habilitação, priorizando as localidades que ainda não têm rádios comunitárias; e a simplificação dos procedimentos de outorgas, com prazo de seis meses para autorização pelo Minicom, quando já houver a habilitação documental do pretendente.

"Caso o ministério não cumpra esse prazo, a proposta prevê que o processo siga para a Presidência da República, que liberará uma licença provisória”, disse Sotter. Ele contou que essa proposta foi apresentada por delegados da Abra (Associação Brasileira de Televisão), mas que atende aos anseios do setor.

Ainda foram aprovadas outras proposições importantes, como a possibilidade de financiamento público para digitalização das rádios comunitárias; a permissão para formação de redes entre emissoras da mesma classificação; descriminalização das rádios e anistia para aquelas que entraram em funcionamento antes de obter a autorização.

Lúcia Berbert – Tele.Síntese
18.12.2009

Juíza multa candidatos e Rádio comunitária Gravatá em R$ 63,8 mil

2009-12-15T17:06:00.000-03:00

A juíza da 32ª Zona, Luciana Rodrigues Lima, multou individualmente, por propaganda eleitoral antecipada, a candidata a prefeita de Nova Olinda, Maria do Carmo Silva (PSDB), o vice Idácio Souto (PMDB) e a Rádio Comunitária Gravatá FM em R$ 21.282, totalizando R$ 63,8 mil. Os multados decidiram recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral. As eleições suplementares para prefeito seriam realizadas dia 13, e o guia eleitoral foi iniciado na última sexta-feira, estendendo-se até o dia 10 do corrente mês.

A magistrada acatou a representação da coligação ‘A Vontade do Povo’, encabeçada pelo prefeitável João Raimundo Neto (DEM). Ele denunciou que, no dia 31 de outubro deste ano, Maria do Carmo e Idácio concederam entrevista na emissora de rádio, "onde falaram de matéria sobre matéria eleitoral atinente à postulação eleitoral, o que caracteriza propaganda eleitoral antecipada". Acompanham a representação um CD e a degravação do mesmo.

Na sentença, a juíza sustenta que o programa radiofônico fala "claramente do trabalho dos candidatos, das melhorias que serão realizadas em Nova Olinda por atuação dos candidatos e solicitando apoio do povo à candidatura dos mesmos, na mensagem subliminar de buscar mudanças".

Acrescenta Luciana Rodrigues que a "candidata conclama o povo a unir-se aos mesmos visando a trazer mudanças para o Município, fazendo o candidato Idácio Souto Alves menção a diversas melhorias que serão e já estão sendo feitas ao município, em manifesta expressão de programação de campanha".

Observa-se igualmente, assinala a magistrada, que o programa foi desenvolvido sob a forma de entrevista, "em que o radialista indaga a candidata sobre as mudanças para Nova Olinda, relatando que o povo deposita confiança nos representados, havendo participação evidente da Rádio Gravatá FM na propaganda extemporânea".

Matéria editada.
Fonte: Edney Lisboa

1ª Conferência Nacional de Comunicação Em Brasília

2009-12-14T16:36:00.000-03:00

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) começa nesta segunda-feira com a discussão de políticas de comunicação, mídia e direitos e deveres da cidadania. Sob o tema Comunicação: Meios para a Construção de Direitos e de Cidadania na Era Digital, o evento promove painéis para subsidiar os debates dos 15 grupos de trabalho que serão formados.

As conferências estaduais aconteceram em outubro e novembro, e resultaram em um caderno com 6.101 propostas na área, que pautarão o trabalhos de mais de 1,6 mil delegados de todos os Estados e do Distrito Federal. De acordo com a Presidência da República, as conferências nacionais são referências para a elaboração de políticas públicas. Nos últimos seis anos, foram realizadas 63 conferências nacionais, com a participação de 4 milhões de pessoas.

A abertura acontece às 19h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com homenagem ao jornalista gaúcho Daniel Herz, fundador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, que morreu em 2006. Os trabalhos serão abertos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a participação dos ministros das Comunicações, Hélio Costa, e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, além de parlamentares, representantes de movimentos sociais e de organizações empresariais

Fonte: Terra Brasil

Entrevista:
João Paulo Malerba, representante da Amarc Brasil e do CRIAR BRASIL fala sobre as expectativas da Conferência Nacional de Comunicação que começa hoje em Brasília.

Clik no nosso Pod cast para ver a entrevista conpleta.Fonte: Radiotube

Rádio digital terá vez em 2010

2009-12-09T09:57:00.000-03:00

Informação: ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - 08/12/2009

A implantação da rádio digital deve ser uma das prioridades do setor em 2010, segundo Edilberto de Paula Ribeiro, presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP). "Existe uma competitividade mercadológica que é normal em qualquer segmento, mas todos estão unidos em prol de um único objetivo: a valorização do setor", avaliou Ribeiro, no 16º Congresso da Radiodifusão do Estado de São Paulo, que termina hoje, em São Paulo.

O objetivo do encontro, segundo Ribeiro, é "montar um setor de comunicações forte e adequado ao crescimento que esperamos que o País venha a ter".

Polícia fecha rádio pirata que fez apologia do crime

2009-12-09T09:55:00.000-03:00

A Polícia Civil fechou no dia 7 a Rádio Dinamite FM, que funcionava na frequência 99,7, em São Paulo. A rádio pirata é acusada de fazer apologia ao crime e divulgar funks proibidos e bailes na região metropolitana. De acordo com o delegado Oswaldo Nico Gonçalves, do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra), a polícia quer saber se a rádio tem alguma ligação com integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

A polícia investigava a rádio havia uma semana. Com o apoio de técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os policiais do Garra localizaram ontem a antena retransmissora da rádio no meio da Serra da Cantareira, em Mairiporã, na Grande São Paulo. O equipamento ficava no meio da mata. Ali não foi detido ninguém.

Um outro grupo de investigadores foi até uma casa na Vila Brasilândia, na zona norte de São Paulo, onde apreendeu os equipamentos que seriam usados no estúdio da rádio. O dono do imóvel em que esse material era guardado foi detido pelos policiais. Trata-se de um músico. Ele disse que recebia R$ 250 por semana para guardar o equipamento e negou qualquer relação com a rádio.

"Eles transmitiam os chamados funks proibidões e divulgavam bailes clandestinos. Faziam apologia do crime e de criminosos. O transmissor dessa rádio pirata era muito forte", afirmou o delegado Gonçalves. Desde 2005, a Polícia Civil tem conhecimento de músicas feitas em apologia ao PCC e ao crime em geral.

Fonte:Abert

O DELEGADO E O RADIALISTA

2009-12-07T16:11:00.000-03:00

O Radialista Cleber Vieira (foto abaixo), da Rádio Caraíbas, que se diz ameaçado pelo delegado, esta divulgando a seguinte nota a imprensa baiana: " Ficamos surpresos com a atitude espalhafatosa do delegado Felipe Neri coordenador da 19º CORPIN, pessoa que até pouco tempo era um freqüentador assíduo de minha residência, quando buscava nosso apoio através do Sindicato dos Radialistas para alcançar o almejado cargo de coordenador. Mediante tantas insistências tais ofícios de apoio foram enviados ao governador do estado, secretário de Segurança Pública e delegado chefe. Depois de conquistados os objetivos a amizade (suposta), foi descartada como papel higiênico. Ao perceber não originalidade na amizade que até então considerava verdadeira, fizemos um recuo não comparecendo mais as BLITZ, uma vez que não disponho de seguro de vida para tais riscos.

Sempre admirador dos elogios, bastou um critica para uma reação espalhafatosa como reclamação junto à direção da Rádio Caraíba, quase dez delegados e agentes compareceram aos estúdios da emissora, sexta-feira dia 04, para a leitura de uma nota de repudio contra nossa pessoa lida pelo delegado titular Guerra. Talvez decepcionado com o fracasso da operação Natal Sem Drogas, uma operação manjada que ocorre quase sempre no mesmo periódo e os traficantes provavelmente já saibam quando vão acontecer as cinematrográficas operações que tem ampla cobertura da imprensa. O que falamos: "a policia Civil de Senhor do Bonfim, precisa variar um pouco o repertório das operações, uma vez que sabemos que no município existem outras facções além do ARACÚAS".

Clik aqui para ler toda ▼

Fonte:www.bahiaja.com.br

Governo instaura processos contra empresas de telefonia

2009-12-04T16:14:00.000-03:00

Mesmo depois de um ano das novas regras para os chamados "call centers", as empresas de telefonia ainda resistem em cumprir a lei e, por isso, estão sendo instaurados sete processos administrativos contra companhias telefônicas, informou nesta sexta-feira (3) a secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares. As empresas são: Claro, Oi/Brasil Telecom, Vivo, Tim, Nextel, Embratel e GVT.

Novas regras

Pelas novas regras, as opções para cancelamento, reclamações e contato com um operador devem estar no primeiro atendimento. Pedidos de cancelamento podem ser feitos na hora e a transferência de ligações devem acontecer em até um minuto, sendo que o próximo atendente não pode solicitar as mesmas informações. Os serviços financeiros devem ser feitos em 45 segundos. E o protocolo com o registro do atendimento deve ser dado no início da ligação. Além disso, o consumidor também tem direito a ouvir a gravação, caso solicite.

Telefonia lidera reclamações

Dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) mostra que, do início de dezembro de 2008 até 30 de novembro deste ano, ou seja, durante o primeiro ano de vigência da nova legislação, 29,6% das reclamações de consumidores contra os "call centers" referem-se a empresas de telefonia celular, enquanto 24,2% são relativas às companhias de telefonia fixa. Em terceiro lugar, figuram as reclamações contra as centrais de atendimento dos cartões de crédito (20%), seguidas pelo bancos (9,28%) e pelas TV´s por assinatura (4,79%).

Leia mais:G1

Anatel quer barrar venda de 3G se a rede não crescer.

2009-12-04T16:10:00.000-03:00

As operadoras de telefonia celular apresentaram ontem à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) os investimentos e ações que estão sendo feitas para reforçar suas redes de tecnologia de terceira geração (3G) para as vendas do fim do ano.

De acordo com o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas Valente, a agência só vai autorizar o lançamento de novos planos e a venda de serviços 3G no Natal se ficar comprovado que cada operadora tem capacidade para atender a demanda contratada no período.

"Atentamos para que [as teles] não soltem planos mirabolantes [de modo] que a rede não possa suportar o tráfego. A Anatel pode não autorizar a venda de pacotes no final do ano", completou.

As empresas discutiram ainda a possibilidade de utilizar uma mesma rede para levar tecnologia 3G a diversos municípios.

Segundo Valente, o uso compartilhado das redes e estruturas diminuiria a necessidade de investimento por parte das empresas e poderia fazer com que ao tecnologia 3G esteja disponível em todo o país até 2013, pelo menos dois anos antes do que a data oficial estabelecida pela agência.

Fonte:Folha de São Paulo

Morre Lombardi,locutor de Silvo santos

2009-12-02T11:25:00.000-03:00

O locutor do SBT, Luiz Lombardi Netto, de 69 anos, dono da misteriosa voz que acompanhou o apresentador Silvio Santos por mais de 40 anos, morreu na manhã de hoje em sua casa em Santo André, no ABC paulista.

Ainda não há informações sobre a causa da morte. Seu irmão, Reinaldo, informou que ele foi encontrado morto pela mulher, Eni, que foi acordá-lo para ir trabalhar. Também segundo ele, Lombardi não tinha problemas de saúde.

Lombardi começou sua carreira na década de 60, quando sonhava em ser locutor de futebol, mas acabou indo para a televisão após conhecer Silvio Santos, de quem nunca mais se separou profissionalmente. Seu rosto sempre foi mantido em sigilo, a pedido do apresentador.

Grande ícone da televisão brasileira,seu corpo deve ser velado na câmera municipal de Santo André.
Fica aqui nossos cinceros votos de consolação aos familiares e adeptos desse grande locutor,se não o maior locutor do brasil.

Afinal de contas ele era um radiofusor...

Verdade ou mentira (Outorgas de radios comunitárias vão durar 25anos)

2009-11-25T23:03:00.007-03:00

Um fato estranho me chamou atenção, poucos dias atrás estava ouvindo um programa informativo da radio local (cipó - BA), aonde o apresentador do programa anunciava "Projeto de lei quer aumentar a duração das outorgas de radio comunitárias”.

Bem, como informado e informador, fui buscar mais informações sobre o assunto. Entrei em contato com Câmera dos deputados sobre o número de protocolo: A3F8101984367. No dia 24 recebi a resposta sobre o assunto, veja abaixo um trecho da resposta da Câmera dos deputados:
Resposta:
Horlaney,

Agradecemos seu contato com o Centro de Documentação e Informação (Cedi) da Câmara dos Deputados.

Em atenção ao solicitado informamos que não encontramos em nossas bases de dados nenhuma proposição tratando do aumento do prazo de outorga para rádios comunitárias.

Atenciosamente,
*************************************************************
Coordenação de Relacionamento, Pesquisa e Informação - Corpi

Centro de Documentação e Informação – Cedi
Câmara dos Deputados – Anexo II
Praça dos Três Poderes – Brasília – DF
70160-900
Tel.: 0-XX-61- 3216-5777; fax: 3216-5757

informa.cedi@camara.gov.br

Previsão do tempo no brasil será prejudicada

2009-11-24T11:08:00.002-03:00

A previsão do tempo, hoje com 98% de acerto, pode ter a margem de eficiência reduzida a menos da metade - em torno de 45% - a partir de dezembro. Isso porque o principal satélite responsável por monitorar as condições climáticas na América do Sul vai ser desativado.

O Goes 10 pertence aos Estados Unidos, que o consideram lixo espacial e vão derrubá-lo por considerá-lo obsoleto e caro: custa mais de US$ 10 milhões por ano em manutenção e equipe. O aparelho está virado para a América do Sul há dois anos por acordo internacional.

O coordenador do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Luis Augusto Machado, diz que diversas áreas vão ser prejudicadas: as enchentes de Santa Catarina ou uma grande queimada na Amazônia, por exemplo, poderão passar despercebidas.

O meteorologista do Instituto Somar Marcel Rocco diz que a alternativa imediata será usar outro satélite, o Goes 12, que também pertence aos Estados Unidos e está igualmente sucateado.

Segundo uma fonte do governo, o Brasil foi avisado da derrubada do satélite há cinco meses, mas manteve o assunto em sigilo e não adotou nenhuma providência.

O ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, foi a Washington (Estados Unidos) na última sexta-feira em busca de um acordo.

Os Estados Unidos disseram que um posicionamento do satélite Goes 12 direcionado para a América do Sul só será possível em maio - até lá, serão quase 6 meses sem previsão do tempo precisa.

Fonte:Eband

Delegado da polícia federal é contra o fechamento de radios.

2009-11-18T20:52:00.002-03:00

O delegado da policia federal, Armando coelho neto em entrevista, fala sobre o trabalho da policia federal e da anatel de fechar rádios comunitárias e ilegais.
Ele afirma que esse tipo de operação é o trabalho mais “Besta” que existe.

Defende que esse trabalho e vergonhoso, e que o governo criou a lei 9.612 de 1998 e fechou as secretarias do MC dificultando os processos de outorgas das rádios comunitárias e que essa lei não é para todos.

Na entrevista ele fala sobre o monopólio da comunicação e da informação,e afirma que as notícias que rolam o Brasil são produzidas por meia dúzia de pessoas.O delegado diz ainda,que o governo criou uma lei e automaticamente definiu os excluídos.

Vale a pena conferir o vídeo abaixo.!

MANUAL RÁDIO LIVRE - parte II

2009-11-17T18:04:00.004-03:00

Veja o exato momento em que a radio Livre "Filha da muda" é fechada pela anatel e pela federal.

Mais 3 radios comunitárias são penalizadas.

2009-11-17T16:18:00.005-03:00

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 17/11/2009 a penalização de mais três emissoras comunitária pelo Ministério das Comunicações.
DESPACHO Nº. 508
Data: D.O.U.: Nº. Processo:
26/06/2009 17/11/2009 5300005740706
Denominação/Razão Social:
ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE SALGADINHO PB
Localidade: Serviço: Finalidade:
SALGADINHO - PB RADCOM COMUNITÁRIA
Observação:
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, RESOLVE: ADVERTIR À EMISSORA POR CONTRARIAR O DISPOSTO NOS ITENS 18.2.9 E 19.3 DA NORMA COMPLEMENTAR Nº 01/2004 E ARTIGO 21, INCISO IV DA LEI Nº 9.612/98, COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 38 DO DECRETO Nº 2.615/98.

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PORTARIA Nº. 409

Data: D.O.U.: Nº. Processo:
26/08/2009 17/11/2009 5300006753706
Denominação/Razão Social:
ASSOCIACAO E RADIO FM COMUNITARIA TROPICAL
Localidade: Serviço: Finalidade:
VOTORANTIM - SP RADCOM COMUNITÁRIA
Observação:
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, RESOLVE: APLICAR À EMISSORA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.514,52, POR CONTRARIAR O DISPOSTO NOS ITENS 14.2, 17.2 E 18.2.9 DA NORMA COMPLEMENTAR Nº 01/2004 E ARTIGOS 38, INCISO II E 40, INCISO XXII DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E ARTIGO 21, INCISO IV DA LEI Nº 9.612/98.

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PORTARIA Nº. 408

Data: D.O.U.: Nº. Processo:
26/08/2009 17/11/2009 5300008933706
Denominação/Razão Social:
ASSOCIACAO E RADIO FM COMUNITARIA TROPICAL
Localidade: Serviço: Finalidade:
VOTORANTIM - SP RADCOM COMUNITÁRIA
Observação:
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, RESOLVE: APLICAR À EMISSORA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.277,89, POR CONTRARIAR O DISPOSTO NOS ITENS 14.2, 17.2, 18.2.9 E 18.3.1 DA NORMA COMPLEMENTAR Nº 01/2004 E ARTIGOS 38, INCISO II E 40, INCISOS III E XXII DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E ARTIGO 21, INCISO IV DA LEI Nº 9.612/98.

Fonte: Diário oficial da união

Santa Cruz ganha mais uma radio comunitária

2009-11-17T16:12:00.000-03:00

Foi inaugurada hoje a nova emissora de rádio de Santa Cruz do Capibaribe. Com a frequência 88,9 MHz, a IGM chega para disputar espaço com a Rádio Comunitária Comunidade FM e Rádio Comunitária Santa Cruz FM. Funcionando no bairro Bela Vita a emissora será dirigida por Isac Moura.

Rádio Comunitária, o que é e como funciona?

O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Trata-se de radiodifusão sonora, em freqüência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora. Podem explorar esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidade da prestação do serviço. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida.

Fonte: Blog do Melqui

Projeto limita concessões de rádios comunitárias

2009-11-10T22:00:00.001-03:00

As autorizações para a exploração do serviço de radiodifusão comunitária poderão ficar restritas a associações ou fundações que estejam em atuação há pelo menos dois anos. Esse é o teor do projeto (PLS 260/09) aprovado nesta quarta-feira (4), em decisão terminativa, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A matéria segue para a Câmara, caso não haja recurso para análise em Plenário.

O texto, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), modifica a Lei das Rádios Comunitárias (9.612/98) e pretende evitar a utilização da concessão pública de forma inadequada por entidades "a serviço de causas que não se coadunam com os fins para os quais a radiodifusão comunitária foi criada", justificou.

Ele afirmou que a alteração na lei pretende evitar o aproveitamento econômico das rádios. Conforme explicou, em alguns casos, há desvio de função e a rádio, que deveria servir a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas e para a integração dos membros da comunidade atendida, acaba exercendo atividades comerciais, "levando publicidade e não informação" a essas comunidades.

- As rádios comunitárias estão invadindo o setor da comunicação privada, comercial. É preciso que fique bem definida a importância da radio comunitária e seu espectro de atuação - argumentou o parlamentar.

O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), acatou emenda do senador Gerson Camata (PMDB-ES) pedindo a modificação da lei para excluir a expressão "preferências sexuais" entre os princípios de não discriminação que as rádios comunitárias devem atender. Tais princípios incluem a não discriminação de raça, sexo, religião, convicção político-ideologica e condição social. Ao sugerir a mudança, Camata argumentou que a manutenção da expressão poderia facilitar a atuação de pedófilos, por exemplo.

Fonte: Observatorio

Rádios comunitárias poderão fazer propaganda e publicidade

2009-11-06T00:13:00.001-03:00

O Projeto de Lei 524/2007, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que permite a veiculação de propaganda e publicidade comerciais pelas rádios comunitárias, deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no dia 3 de novembro.

De acordo com o texto, esse serviço só poderá abranger a área da comunidade atendida pela rádio, e pelo tempo máximo de 10 minutos diários.

O projeto tem parecer favoravel do relator, senador Aloizio Mercadante, que considera que a lei regulamentadora das rádios comunitárias limitou em demasia a possibilidade de autofinanciamento desse serviço. Mercadante considera meritória a proposição, pois garante fonte de receita para a operação e manutenção das emissoras, e também abre espaço para pequenos comerciantes das comunidades fazerem seus anúncios locais, visto que de outra forma não teriam condições de fazê-los.

Fonte: Blog do lobo

Juiz manda soltar preso via SMS

2009-11-05T08:23:00.004-03:00

Comunicação a favor da Justiça

O juiz Edinaldo Muniz, titular da Vara Criminal de Plácido de Castro (AC), enviou, na sexta-feira (30), uma mensagem de celular para expedir um alvará de soltura. A medida beneficiou um devedor que tinha quitado um débito de pensão alimentícia. O SMS foi recebido por um funcionário do cartório da cidade, que encaminhou a decisão para os policiais da carceragem.

Segundo informações do Tribunal de Justiça do Acre, o magistrado estava em Rio Branco quando foi informado da quitação da dívida estipulada em um processo na cidade.

O réu estava preso desde 27 de outubro por não pagar cerca de R$ 600 de pensão. Após saber da quitação, o magistrado, que estava sem computador e fax, resolveu usar o aparelho celular para permitir a libertação do preso.

Veja um trecho da mensagem do juiz:

"Sentença: (...) Pago o débito, declaro extinta a execução. Esta, certificada, deverá servir de alvará em favor do executado. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se. Rio Branco/AC, 30 de outubro de 2009, às 14h24. Edinaldo Muniz dos Santos, Juiz de Direito."

Ainda de acordo com o Tribunal de Justiça do Acre, para se certificar que a sentença seria cumprida, o juiz ligou antes para os funcionários do cartório e avisou que enviaria a mensagem com a decisão pelo celular.

"Trata-se de um procedimento simples, que feito com segurança, agiliza o fim do processo. No caso em questão, o executado obteve sua imediata soltura, de modo simples e sem burocracia. Esta talvez seja uma das primeiras experiências de utilização do recurso na Justiça brasileira", disse o magistrado, em nota divulgada pelo Tribunal de Justiça do Acre.

Leia: G1

Túneo do tempo: Movimento realiza lacre da Anatel

2009-10-31T10:34:00.003-03:00

Matéria do dia:23/10/2006 em: CMI brasil

Dentro da 4 Semana de Democratização da Midia, o Coletivo Levante Sua Voz realizou o "lacre" na Anatel, lembrando a atuação da Agência sobre as rádios comunitárias em todo o Brasil e questionando a política nacional de comunicação.

Texto do Panfleto distribuído durante o ato:

"Supostamente a queda do AI-5 acabou com a censura no Brasil. Entretanto, esta sensação de liberdade é falsa. Oito famílias controlam os veículos de comunicação do país. Isto significa que estas oito famílias decidem o que você ouve no rádio, vê na televisão e lê nos jornais.

A reivindicação por democracia na mídia é tão atual quanto necessária. Por esta razão os movimentos sociais de todo país se organizam para exigir o direito à comunicação. É a Semana Nacional pela Democratização da Mídia.

As rádios comunitárias são um meio de expressão de setores organizados da sociedade. A ação da Anatel tem sido de censura a estas iniciativas."

Sem licença, Anatel lacra rádio de equipes da Pick-up e da Vicar

2009-10-31T10:29:00.002-03:00

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) lacrou o rádio de algumas equipes da Pick-up Racing e da Copa Vicar nesta sexta-feira (23), no autódromo de Curitiba, que recebe a nona etapa da Stock Car neste final de semana. A fiscalização da Anatel, na verdade, acontece frequentemente em eventos da categoria. Praticamente em todas as etapas. Os fiscais verificaram as licenças de uso das frequências dos rádios. As equipes que sofreram as lacrações não possuíam a documentação exigida pelo órgão federal.

Luis Grizotti, responsável pela assessoria da parte de rádio e comunicação das equipes da Stock Car, confirmou que os rádios de times da Pick-up e da Vicar foram realmente lacrados. Grizotti, no entanto, se recusou a revelar os nomes das equipes que passaram pela fiscalização.

"Sim, isso está acontecendo", ratificou Luis, sobre a ação da Anatel, ao Grande Prêmio. "Porém, os fiscais entenderam que algumas das equipes não tiveram tempo de fazer o licenciamento. Já alguns times novos, a Anatel compreendeu que não conheciam a legislação sobre o uso do rádio em eventos de grande porte. Então, os fiscais fizeram as lacrações, mas as equipes terão o direito de se defender. Isso é feito para evitar um processo administrativo, porque é uma coisa que demora para resolver", explicou.

De acordo com André Benites, que é membro da Vicar — empresa que promove e organiza a Stock ― e responsável pelo atendimento de equipes e pilotos, a visita do órgão federal é algo padrão e que a licença é obtida em Brasília.

"É uma coisa bem comum. A Anatel faz isso o ano inteiro. Se você passar em todas as equipes, vai ver que todas têm a licença, que é obtida em Brasília, para autorizar o uso de certas freqüências. Então, a Anatel chega aqui com as licenças das equipes e vai verificando uma a uma. Eles fazem isso em todas as etapas", explicou Benites ao Grande Prêmio.

Fonte:IG esporte

Anatel pode destruir equipamentos de radios ilegais?

2009-10-28T15:31:00.004-03:00

Oprimir é mais fácil do que legalizar!

Em matéria publicada no Observatório,no dia10.04.2009 , o juiz federal aposentado Paulo Fernando Silveira, consultado pelo Observatório do Direito à Comunicação, a absoluta maioria dos equipamentos apresentados na operação da Anatel e da Prefeitura de São Paulo não poderia ser inutilizada. Ao contrário da apreensão de drogas, por exemplo, os transmissores, antenas, computadores, mesas de som e CDs não são produtos proibidos pela lei, não sendo, portanto, passíveis de destruição. Ao serem adquiridos no mercado interno de forma lícita, são propriedade permanente daqueles que o compraram, mesmo que sejam considerados pela Justiça provas materiais de um crime.

“Mesmo um revólver, se estiver registrado no nome de alguém, deve ser devolvido pela Justiça após o término de um processo, independentemente se a pessoa foi condenada ou não, porque o bem não é ilícito. Se o processo terminou e ninguém requereu os bens, a União não se torna proprietária automaticamente. Teria que devolvê-los. Portanto, se a Anatel destruiu esses equipamentos, o fez ilegalmente e terá que indenizar essas pessoas. Mesmo se havia ordem judicial para isso, ela era abusiva e ilegal. Todos os proprietários devem entrar com ação de perdas e danos, porque o juiz mandou destruir algo que é seu, de sua propriedade”, afirma Silveira.

Opinião:
Com que base legal a Anatel apreende equipamentos que não precisam de autorização para seu funcionamento?
É o caso de: mesa de som, microfones, pedestais, tocas Cds. Computador, canetas, borrachas... E por ai vai..!

Já em ralação a equipamentos radiofônicos como: transmissor, antenas e cabos de rf não homologados pela agência, ai sim, a Anatel tem todo direito de fiscalizar e impedir o funcionamento do mesmo.
Há casos que mesmo com equipamentos homologados a agência lacra e levas os equipamentos. Como pode a Anatel apreender equipamentos homologados por ela mesma?
Um principio legal que deve ser levado em conta...!
O governo e o ministérios das comunicaçõis fizeram muito pouco para regulamentar tais emissoras, e fez muito para repreendê-las e reprimi-las.

Opa! é verdade e mais facil perseguir,reprimir e destruir,do que criar leis e ferramentas para regulamentar as referidas rádios,sem falar que agora sem ter o que fazer, a Anatel persegue e fecha pequenos provedores de internet sem SCM, que suam para pagar links caríssimo,e que muitas das vazes recorrem ao ADSL para continuar seu funcionamento e que acima de tudo trabalham de graça para o governo federal, participando da inclusão digital.

Segundo a lei de radiodifusão,a Anatel é um órgão regulamentador e não órgão repreensor.
Regulamentar o que?...
Reprimir, apreender e outras coisas anticonstitucionais não é regulamentar.
Sabe o que significa no geral a palavra "fiscalizar"? ... fiscalizar é garantir o fucionamento coretos das coisas.

Por que a Anatel não vai fiscalizar as irregularidades cometidas por emissora que se dizem legalizadas?...

Governo decreta: TVs educativas podem veicular propaganda institucional

2009-10-28T15:18:00.001-03:00

As emissoras de TV educativas vinculadas ao poder executivo podem veicular propaganda institucional e apoio cultural, desde que não haja divulgação ou comercialização de produtos e serviços. Essas emissoras também podem veicular conteúdos de caráter recreativo, informativo ou de divulgação desportiva, desde que contenham elementos instrutivos ou enfoques educativos-culturais.

O entendimento consta do parecer jurídico do Ministério das Comunicações, referendado pela AGU (Advocacia-Geral da União) e que teve o aval do presidente da República. O documento responde a um questionamento levantado pela Fundação Padre Anchieta, que controla a TV Cultura, à AGU sobre o artigo 13 do Decreto-Lei 236/67.

Para a emissora educativa estatal, o artigo não foi recepcionado pela Constituição de 1988, enquanto que para o Minicom, foi. A AGU não quis se manifestar sobre essa questão, entendendo que os esclarecimentos do ministério atendem as principais reivindicações da emissora.

Segundo o consultor jurídico do Minicom, Marcelo Bechara, autor do parecer aprovado, há muitos documentos legais sobre a questão, o que reforça a necessidade de consolidação das normas do setor. O parecer foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. (Lúcia Berbert)

Leia: Obsercatorio

Novidade no Pod cast!

2009-10-25T23:47:00.002-03:00

Em nosso pod Cast ja se encontra o audio: "Hélio Costa proibi a ANATEL de fechar rádios sem um parecer "
O material foi produzido pela ARCOM Sul Fluminense, representante regional da ABRAÇO-RJ (antiga FARC-RJ), e seu conteúdo é um informe sobre a decisão do ministro das Comunicações, Hélio Costa, de proibir a ANATEL de fechar rádios sem um parecer ou autorização do ministério.

Para ouvir Clik no banner "Pod cast".

Abraço defende anistia a radiodifusores comunitários

2009-10-21T22:12:00.001-03:00

Anistia para os comunicadores processados ou condenados por operarem rádios comunitárias sem outorga e a elevação da potência das emissoras comunitárias para até 250 watts, reivindicações recorrentes do setor, estão entre as proposta que a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) levará a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). As resoluções foram tiradas na primeira Conferência Livre Nacional de Rádios Comunitárias, promovida pela entidade.

Também serão levadas pela Abraço à etapa nacional da Confecom, prevista para ocorrer entre os dias 14 e 17 de dezembro, sugestões de políticas públicas para o movimento como a criação da Subsecretaria de Mídia Comunitária, no Ministério das Comunicações; a instituição de um conselho democrático que acompanhe os trâmites para as autorizações de rádios comunitárias; o estabelecimento de normas para as fiscalizações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); e o aumento da altura da antena, respeitando as características territoriais de cada comunidade.

A entidade propõe ainda a criação de uma Lei Geral da Radiodifusão que destine um terço dos canais para cada um dos sistemas estatal, privado e público, onde se inserem as rádios comunitárias. “A Confecom será a oportunidade de abordarmos a questão da complementaridade dos sistemas, estabelecida pelo artigo 233 da Constituição brasileira definindo o papel de cada um deles”, observa José Luis do Nascimento Sóter, coordenador-geral da Abraço.

Para Sóter, a Conferência Livre coroou a mobilização dos radiodifusores comunitários pela realização da Confecom. “Trabalhamos para que a Conferência Nacional envolva mais segmentos da sociedade brasileira na discussão dos problemas da radiodifusão como um todo, especialmente das rádios comunitárias”, assinala o dirigente. A Conferência Livre Nacional de Rádios Comunitárias, que ocorreu em Brasília, no último domingo (11), reuniu radiodifusores comunitários de 15 estados.

Fonte: Abraço Centro-oeste

Docas paga R$ 796 mil para evitar a falência da Intelig

2009-10-20T18:58:00.001-03:00

A Docas Investimento, holding do empresário Nelson Tanure, está desembolsando R$ 796,5 mil para evitar a falência da Intelig. O valor é devido ao escritório de advocacia Sérgio Bermudes, que pediu a falência da operadora em decorrência da dívida. Em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Docas Investimento informa que está providenciando o depósito como forma de encerrar o pedido de falência.

O escritório de advocacia representou a Intelig e a JVCO, que hoje pertencem ao grupo Docas, em ação de indenização impetrada pela própria Docas. O processo envolvia ainda o Deutsche Bank e o UBS Securities, instituições credoras da Intelig. Como a ação de indenização foi considerada improcedente, a Docas teve de arcar com os honorários do escritório contratado pela Intelig. A recusa no pagamento levou Sérgio Bermudes a pedir a falência da Docas.

Em Abril deste ano, Tanure fechou a venda da Intelig para a TIM por meio de uma operação de troca de ações, mas o negócio ainda não foi concluído. A TIM aguarda que duas pendências sejam resolvidas: o refinanciamento da dívida da Intelig junto aos bancos credores e os problemas trabalhistas que bloqueiam as ações da operadora, usadas como garantia à divida trabalhista do Jornal Gazeta Mercantil, arrendado por Tanure até meados deste ano.

Fonte: Telecom online

Momento Proteste ( Energia eletrica)

2009-10-20T09:04:00.002-03:00

Os consumidores brasileiros pagam R$ 1 bilhão a mais por ano pela energia elétrica devido a um erro no cálculo das tarifas aplicadas nas contas de luz. A falha se repete desde 2002, período durante o qual pode ter sido sacado do bolso do consumidor uma cifra estimada em R$ 7 bilhões. O governo sabe do problema há dois anos, mas não tomou nenhuma medida efetiva para resolvê-lo.

O valor indevido é cobrado de todos os consumidores regulares das concessionárias de energia elétrica. Hoje, são 63 milhões de ligações existentes no território nacional, distribuídas em 63 companhias no país -a maior parte são empresas privadas.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), responsável pelos cálculos, admite que o erro faz o consumidor pagar valores indevidos às concessionárias desde 2002, ano da publicação de uma portaria apontada como o foco do problema.

O valor pago a mais engorda a receita das distribuidoras, que desde então se apropriam do recurso. A Aneel condena a atitude. Afirma que o ato é "eticamente discutível", mas diz que não dispõe de nenhum mecanismo para exigir a devolução do dinheiro ou uma compensação para o consumidor.

Agora fica a dúvida:Quem devolverá as cobranças indevidas?;Será que vão devolver?;Quando?.
Já que se trata de conbrança indevida,pela lei do consumidor o valor deverá ser devolvido ao consumidor final.Fica a cargo dos clientes buscarem seus direitos junto aos orgãos de defesa do consumidor,e requererem os valores alsaltados.

Fonte: Ilumina

Adiada a Conferência Nacional de Comunicação

2009-10-17T09:33:00.001-03:00

A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) foi adiada por decisão da Presidência da República. A etapa nacional será realizada entre os dias 14 e 17 de dezembro, onze dias após a data prevista no decreto que convocou a conferência (1, 2 e 3 do mesmo mês). Segundo informações da Assessoria de Comunicação do Ministério das Comunicações, a mudança será feita para "compatibilizar a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva".

Na quarta-feira, o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, havia adiantado a informação do adiamento a membros da Comissão Organizadora Nacional (CON). Naquela oportunidade, a data sugerida era 7, 8 e 9 de dezembro. Bechara informou que a decisão foi tomada em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros responsáveis pela Confecom – Hélio Costa, das Comunicações, Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, e Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência.

Ao relatar a reunião para os membros da CON, Bechara não explicou os motivos de tal mudança. Disse, apenas, que o presidente estava muito otimista, contente com a Confecom e que avaliava participar do evento.

Quando do corte nas verbas previstas para a realização da conferência, o governo já havia aventado a possibilidade de adiar a conferência. Depois, os impasses criados pelas representações empresariais dentro da CON atrasaram a edição do regimento interno e as organizações e movimentos sociais envolvidos no processo chegaram a propor uma revisão do calendário. A preocupação era o prazo curto para a realização das etapas locais e das conferências estaduais, que elegem os delegados da Confecom.

Em nota da assessoria do ministério, Marcelo Bechara afirma que, como foi o presidente quem convocou, ainda em abril, a conferência, somente ele pode abrir o evento.
O novo decreto de convocação da Confecom deve ser publicado no Diário Oficial da União na próxima semana.

Provedores de internet reclamam de falta de acesso ao backhaul

2009-10-17T09:26:00.002-03:00

O presidente da associação brasileira de provedores de internet - Abranet -, Eduardo Parajo, está confiante de que o Plano Nacional de Banda Larga a ser lançado pelo governo federal irá estimular a oferta do backhaul para as pequenas empresas. "Não temos acesso ao backhaul que está sendo construído pelas incumbents", afirma Parajo.

Segundo ele, a Anatel só regulamento o preço da infraestrutura de dados de até 2 Mbps (a EILD), enquanto a maioria dos provedores já precisa contratar bandas de 100 mbps para atender os seus clientes. Conforme o executivo, as concessionárias não vendem a sua capacidade ou estabelecem preços proibitivos. "Somos obrigados a procurar as redes das operadoras concorrentes, mas os preços também são muito altos", afirma.

Parejo explica que então os provedores de internet acabam optando por construírem o seu próprio backbone, com tecnologias sem-fio. "Enquanto as operadoras tradicionais cobram mais de R$ 10 mil/mês por 100 Mbps, podemos comprar rádios sem-fio a R$ 3 mil/mês pelo cartão BNDES, que tem juros de apenas 1%", complementa. Para o presidente da Abranet, o melhor seria que as redes de dados instaladas fossem abertas para os demais prestadores de serviços.

Estão concentrados na Abranet os provedores de internet que também prestam o serviço de telecomunicações com as licenças de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia).

Fonte: Observatório

Exigência do diploma para exercício do Jornalismo é defendida na CCJ

2009-10-17T09:23:00.000-03:00

Em audiência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quinta-feira (1), no Senado, a exigência do diploma de curso superior para exercício do Jornalismo foi defendida por representantes da categoria.

O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murilo de Andrade, declarou que é preciso buscar uma solução para a "crise imensa" que atinge a categoria dos jornalistas, que possui mais de oitenta mil profissionais, sendo a maioria formando por universidades.

Sérgio Murilo salientou que a regulamentação da profissão, além de beneficiar a própria categoria, é um direito do cidadão, uma vez que a exigência da certificação garantiria que o profissional possui os requisitos para a o exercício do jornalismo. "A regulação é um bem para a própria categoria, mas um direito para o cidadão - argumentou, informando que diversos países democráticos a adotam e que os que não o fazem optam pela adoção de outros critérios, como a aprovação em prova específica para o exercício da atividade, caso da Itália".

Ainda segundo ele, não há contradição entre a exigência do diploma e a liberdade de expressão, um dos principais argumentos utilizados na audiência que tornou inconstitucional graduação para exercício do Jornalismo. Murilo ressaltou que a alegação mistura o trabalho técnico exercido pelo jornalista e a livre expressão de opiniões, que são conceitos absolutamente antagônicos. A opinião, disse ele, não é objeto de jornalismo, pois o mesmo trabalha com informação jornalística e, desse modo, deve distanciar-se de qualquer juízo de valor a respeito do tema abordado.

A observação do presidente da Fenaj foi endossada por Edson Spenthof, presidente do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ). Ele salientou que, "por dever ético, o jornalista não opina nas reportagens que escreve", o que contraria as informações passadas pela empresas ao Judiciário, que acabou por considerar o argumento ao decidir sobre a obrigatoriedade do diploma.

A audiência contou, ainda, com a presença de Raimundo Britto, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e de Carlos Franciscato, da Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor), segundo informações da Agência Senado.

Britto observou que a Constituição, apesar de não citar diretamente a profissão de jornalista, trata da mesma em diversos momentos. Esse fato, segundo ele, derrubaria a argumentação de inconstitucionalidade. "Não tenho dúvida em afirmar que a profissão de jornalista é constitucionalmente autorizada, diferentemente do que se está dizendo", afirmou.

Encontro de Rádios Livres 2009

2009-10-15T10:02:00.002-03:00

Acontece nesse feriado, de 09 a 13 de outubro, o Encontro Intergaláctico de Rádios Livres, em Campinas-SP, na Rádio Muda. Desde 2003 inúmeras rádios livres vêm se encontrando para compartilhar e articular experiências: Qual o objetivo? Fomentar o rizoma de rádios livres, fomentar práticas libertárias e difundi-las mundo afora.

Os encontros são espaço para fortalecimento dos laços de solidariedade e aliança entre as rádios, que, dentre a diversidade de formas de se organizar e de objetivos, podem se relacionar a partir de uma unidade. É a unidade na diversidade.

O Brasil já viveu uma onda de rádios comunitárias quando então veio a lei de rádios comunitárias em 1996. Esta, longe de facilitar o surgimento e desenvolvimento de rádios locais, organizadas pela comunidade, em oposição às grandes (ou pequenas) rádios comerciais, e ao invés de consolidar o acesso popular à comunicação, criou os dispositivos legais para restringi-lo ainda mais. A fila de rádios comunitárias que aguardam suas solicitações serem aprovadas hoje é imensa e dura anos. O número de rádios fechadas violentamente pelo polícia só vêm aumentando.

Fonte: CMI brasil

10 dicas para ser bem sucedido em sua empresa ou trabalho

2009-10-14T18:47:00.003-03:00

1:Não seja inteligente,seja persistente.Aqueles que tem fé consegue alcançar seus objetivos.

2:Atenda bem seus clientes.Neguem gosta de ser mau tratado,pessoas gostam de companheirismo.

3:Construa amizades.Construir amizades não é sinônimo de puxar saco,procure estabelecer laços de amizades e confiabilidade.

4:Defenda sua enpresa ou sua profissão. Seja que nem um cachorro, quando ver sua casa sendo assaltada defende com unhas e dentes,não seja como o gato que quando ver sua casa sendo assaltada, é o primeiro a correr.

5:Nunca diga que está insatisfeito com o salário que ganha,sempre diga que pela sua competência você deveria ganhar mais.

6:Se lembre que “sorte” não existe no mercado de trabalho, o que existe são conjuntos de oportunidades, e muitas das vazes não estamos preparado para aproveitá-las.

7:Não veja repreensões com mal-olhos,pois elas nos ajuda a perceber aonde estamos errando,e conseqüentemente se tornamos eficaz.

8:Faça um marketing pessoal sua, marketing pessoal não é sinônimo de ser o melhor ou o mais bonito.Consiste em;apresenta-se bem,ter conhecimentos gerais,ser elegante,gentil,sincero,competente,e etc.

9:Atualize-se sempre,as coisas nunca ficam no mesmo ligar para sempre,busque inovar,fazer algo que neguem pensou ou não quis fazer.

10:Não se preocupe em ser melhor do que neguem,a competividade não significa necessariamente “brigar”,você deve ser considerado pelo o que o outro não faz e não pelo o que faz melhor.

Senado aprova polêmica lei de imprensa na Argentina

2009-10-10T13:47:00.003-03:00

O Senado da Argentina aprovou neste sábado(10), após quatorze horas de debates, a nova Lei de Imprensa proposta pelo Governo de Cristina Kirchner em uma queda-de-braço com a oposição e grandes empresas jornalísticas que veem afetados seus interesses.

A nova lei foi aprovada por 44 votos contra 24, na presença de 68 dos 72 membros do Senado. Os mais de 160 artigos da lei já contam com o sinal verde da Câmara dos Deputados, que voltaria a discutí-la no caso que os senadores mudem algum ponto.

O resultado dessa primeira votação despertou os aplausos de um grande número de manifestantes mobilizados em frente à sede do Parlamento por grupos políticos e sociais que apoiam o Governo.

O projeto consiste na diminuição de Tvs no país,sendo que Tvs abertas não poderam transmitir sinais via cabo, e as Tvs a cabo não poderam repetir seus sinais em Tvs abertas.Segundo projeto sô as TVs estatais poderam ter seus progamas transmitido em rede nacional.A presidente Cristina Kirchner diz que o projeto irá acabar com a monopolização da rede e da impresa.

A população se nanifestou contra o projeto, segundo eles a lei afeta e afronta a liberdade de impresa, e que o governo está seguindo os memsos passos do ditador Venezuelano Chavés.

Voçe sabia que as radios AM alteram suas potências periodicamente?

2009-10-08T20:45:00.003-03:00

O motivo que leva as rádios a terem que reduzir a sua potência no período noturno está na propagação dos sinais pela onda ionosférica ou espacial. Esta onda é chamada de ionosférica porque ela usa a ionosfera como meio de propagação.

Durante o dia a onda ionosférica, ou espacial, sofre uma acentuada absorção nas camadas mais baixas, camada D ou na parte inferior da camada E, de forma que este meio de propagação pode ser desprezado. Presume-se que a acentuada absorção observada durante o dia é devida a grande ionização das camadas inferiores combinadas com um leve abaixamento de toda região ionizada, de modo a penetrar em regiões de alta pressão atmosférica.

Durante a noite, no entanto, esta absorção é relativamente pequena e a propagação ionosferica deve ser considerada. No período noturno o limite inferior da ionosfera comporta-se como uma parede refletora para a onda ionosferica, ou espacial, fazendo com que a cobertura da emissora aumente consideravelmente em relação à cobertura que ela possui no período diurno.

Esta é a razão porque a emissora deve reduzir a potência no período noturno obedecendo à Tabela de Horário Para Alteração de Potencia, constante do Regulamento Técnico para Prestação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media e Onda Tropical (faixa de 120 metros).

Veja a tabela: aqui

Bechara diz que projeto de Tv comunitária é desnecessário

2009-10-08T20:24:00.002-03:00

Especialistas em radiodifusão divergiram nesta terça-feira (7), em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), sobre a necessidade de se criar uma lei específica para instituir o serviço de televisão comunitária. Quatro profissionais do setor participaram de debate para instruir projeto de lei (PLS 483/08), de autoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que institui o serviço de televisão comunitária no país.

Para o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, o projeto é desnecessário, pois o governo federal já está criando o Canal da Cidadania, que, entre outras funções, atenderá a programação da comunidade local, concedendo espaço para que as localidades possam veicular programas de interesse da sociedade.

- A ideia é fazer uma rede compartilhada que leve conteúdos a todas as localidades e comunidades com mais de 100 mil habitantes. Nesse modelo do Canal da Cidadania, todas as comunidades serão plenamente atendidas, razão pela qual esse projeto não é necessário - garantiu Marcelo Bechara.

Mas essa não é a opinião do coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), José Luiz Nascimento Sóter. Ao elogiar o projeto original de Casagrande, ele explicou que as TVs comunitárias são uma oportunidade para "o Brasil mostrar a cara do povo brasileiro", com pluralismo, gestão pública, participação direta do cidadão na emissora e ainda controle social, por meio de um conselho comunitário.

A vantagem do Canal da Cidadania, segundo explicou o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, é que a rede funcionará como uma multiprogramadora, que compartilhará infraestrutura e espaço para que as comunidades não precisem investir recursos em equipamentos e prédios.

Matéria editada: Fonte-Sulradio

Dia do código de barras !

2009-10-07T07:03:00.003-03:00

Hoje faz 35 anos que o código de barras foi enventado e usado pela primeira vés.

Às 8:01 da manhã de 7 de outubro de 1974, um cliente do supermercado Marsh's em Troy, no estado norte-americano de Ohio, fez a primeira compra de um produto com código de barras. Era um pacote com 10 chicletes Wrigley's Juicy Fruit Gum. Isso deu início a uma nova era na venda varejista, acelerando os caixas e dando às companhias um método mais eficiente para o controle do estoque. Aquele pacote de chiclete ganhou seu lugar na história e está atualmente em exibição no Smithsonian Insititute's National Museum of American History (em inglês). Aquela compra histórica foi o ponto de partida para quase 30 anos de pesquisa e desenvolvimento. O primeiro sistema para codificação automática de produtos foi patenteado por Bernard Silver e Norman Woodland, ambos estudantes graduados pelo Drexel Institute of Technology (Instituto de Tecnologia Drexel), agora Drexel University (Universidade Drexel). Eles usaram um padrão de tinta que brilhava debaixo de luz ultravioleta. Esse sistema era caro demais e a tinta não era muito estável. O sistema usado hoje foi descoberto pela IBM, em 1973, e usa leitores criados pela NCR.

Em Portugal, o código de barras surgiu pela primeira vez em 1985. O código de país de origem para Portugal é "560" (lê-se no início do código). Já no Brasil, o código de barras teve início operacional implantado na década de 90.

AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS NA CONFERENCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO

2009-10-03T12:04:00.002-03:00

ABRAÇO CENTRO OESTE convida a voçe para o evento 'PLENÁRIA DA ABRAÇO NACIONAL' .
Nos dias 9,10 e 11 de outubro, em Brasília, a ABRAÇO Nacional realizará o Seminário de Formação da Rede Abraço de Rádios Comunitárias e a Conferência Livre, para organizar as rádios comunitárias para a I Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM.

O Seminário tem por objetivo preparar os comunicadores populares, das rádios comunitárias, para participarem da Rede Abraço de Rádios Comunitárias. A Rede é um espaço de compartilhamento de programas entre as emissoras comunitárias. O Seminário abordará temas como: cultura livre, edição de áudio com software livre, transmissões pela web e automação de rádios comunitárias com software livre.

A Conferência Livre de Comunicação será no dia 11 de outubro, quando serão discutidas propostas das rádios comunitárias para serem levadas a CONFECOM. Entre os temas em debate está a digitalização do rádio, o financiamento público para as rádios comunitárias, produção e distribuição de conteúdos e a regulamentação do setor.

Horário: 9 outubro 2009 às 20:00 a 11 outubro 2009 às 19:00
Local: CONTAG - Brasília/DF
Organizado por: ABRAÇO CENTRO OESTE

Equipamentos de transmissão da rádio de Marília (SP) são incendiados

2009-10-03T08:53:00.002-03:00

A Rádio 950 FM, da cidade de Marília, interior de São Paulo, teve sua torre de transmissão invadida e incendiada na noite da última sexta-feira (2). Este é o segundo incidente envolvendo uma emissora da região. Há um mês, o estúdio da Rádio Diário FM foi invadido por quatro homens que tentaram destruir seus equipamentos à golpes de barras de ferro.

Segundo depoimento do caseiro que vigiava a propriedade em que se localiza a casa que abriga a torre e os equipamentos de transmissão da 950 FM, nenhuma movimentação foi detectada no local. No entanto, de acordo com a Polícia Militar, o incêndio foi doloso, uma vez que os criminosos deixaram no local o galão de gasolina, um isqueiro e uma bolsa.. Além disso, foi encontrado o alicate usado para arrebentar as correntes da sala de transmissão. A torre da 950 FM fica em uma área rural entre as divisas das cidades de Marília e Vera Cruz (421 km de São Paulo).

Apesar do ataque, a emissora permanece no ar. O caseiro conseguiu impedir que o fogo se alastrasse evitando que o transmissor principal fosse danificado.
Fontes disseram ao Portal IMPRENSA que os funcionários da rádio recebem ameaças constantemente. Há três semanas, diretores da emissora foram agredidos. O episódio foi registrado na delegacia da cidade e um inquérito foi aberto para apurar o caso.

Fonte: Portal IMPREMSA

Meu Diário -parte 1

2009-10-01T07:44:00.004-03:00

Gente estava pesquisando na net "Tirando a bariguinha no Photoshop",e vejam sô o que aconteceu.
Visitei algums sites e encontrei o seguinte "Erros drásticos no Photoshop que fora pro ar".Bem errar é humano mais o voçes vão ver, pra fotos publicitárias é plena burrice.

O engraçado é que as fotos publicitárias são as mais que contem erros.Até pro meigo no assunto é facil de perceber as cagadas que estes designers cometem.Bem não vou colocar todos aqui ,pois são muitos,más é claro que no final da postagem vou colocar o link aonde voçes poderam ver mais erros.
O que é incrivel é como estes caras deixaram essas fotos irem pro ar.

Pra voçe ter uma ideia da gravidade do assunto vem ai o Filme:
" A menina levitadora de conputadores!"

RSRS ,ou a menina é mágica ou segura o CPU com os cutuvelos!...sem falar que ela sô tem oitos dedos!...rsrsrs!
Estes e outros erros voçe pode emcontrar em:
www.explorando.viamep.com

photoshopdisasters.blogspot.com

Ministério das Comunicações adverte 7 Rádios Comunitárias

2009-09-30T16:36:00.001-03:00

Está publicado no DOU de hoje a advertência a 7 Rádios Comunitárias, a orientação que essas entidades recorram da decisão ao Ministro Hélio Costa

DESPACHO Nº. 580

Data: D.O.U.: Nº. Processo:
22/07/2009 30/09/2009 5300005948606
Denominação/Razão Social:
SOCIEDADE CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO DE BARBALHA
Localidade: Serviço: Finalidade:
BARBALHA - CE RADCOM COMUNITÁRIA
Observação:
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, RESOLVE: ADVERTIR À EMISSORA POR CONTRARIAR O DISPOSTO NOS ITENS 14.2, 17.2 E 18.2.9 DA NORMA COMPLEMENTAR 01/2004 E ARTIGO 40, INCISO XXII DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 59 DO CBT.

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DESPACHO Nº. 507

Data: D.O.U.: Nº. Processo:
25/06/2009 30/09/2009 5300005174406
Denominação/Razão Social:
ASSOCIACAO COMUNITARIA DA REGIAO CENTRAL DO MUNICIPIO DE BETIM ASCORBE
Localidade: Serviço: Finalidade:
BETIM - MG RADCOM COMUNITÁRIA
Observação:
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, RESOLVE: ADVERTIR À EMISSORA POR CONTRARIAR O DISPOSTO NO ITEM 14.2 DA NORMA COMPLEMENTAR N°- 01/2004 E ARTIGO 21 DA LEI N°- 9.612/98, COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 38 DO DECRETO N°- 2.615/98.

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DESPACHO Nº. 500

Data: D.O.U.: Nº. Processo:
25/06/2009 30/09/2009 5300005539406
Denominação/Razão Social:
ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITARIA DIOGENES ALMEIDA CELESTINO
Localidade: Serviço: Finalidade:
SAO MIGUEL DOS CAMPOS - AL RADCOM COMUNITÁRIA
Observação:
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, RESOLVE: ADVERTIR À EMISSORA POR CONTRARIAR O DISPOSTO NOS ITENS 18.1.3 E 18.1.4 DA NORMA COMPLEMENTAR N°- 01/2004 E ARTIGO 21 DA LEI N°- 9.612/98, COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 38 DO DECRETO N°- 2.615/98.

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DESPACHO Nº. 454

Data: D.O.U.: Nº. Processo:
15/06/2009 30/09/2009 5300005294206
Denominação/Razão Social:
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE AVELINOPOLIS GO
Localidade: Serviço: Finalidade:
AVELINOPOLIS - GO RADCOM COMUNITÁRIA
Observação:
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, RESOLVE: ADVERTIR À EMISSORA POR CONTRARIAR O DISPOSTO NOS ITENS 14.2, 17.2, 18.2.9, 18.2.9.1, 18.3.1.1 E 18.3.2.2 DA NORMA COMPLEMENTAR N°- 01/2004, ARTIGOS 5º E 40, INCISO XXII DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO E ARTIGOS 1º. § 1º E 21 DA LEI N°- 9.612/98, COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 38 DO DECRETO N°- 2.615/98.

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DESPACHO Nº. 453

Data: D.O.U.: Nº. Processo:
15/06/2009 30/09/2009 5300005133306
Denominação/Razão Social:
SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE URUCU MIRIM
Localidade: Serviço: Finalidade:
GRAVATA - PE RADCOM COMUNITÁRIA
Observação:
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, RESOLVE: ADVERTIR À EMISSORA POR CONTRARIAR O DISPOSTO NOS ITENS 14.2 E 18.3.1.1 DA NORMA COMPLEMENTAR N°- 01/2004, ARTIGOS 5º E 40, INCISO XXII DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO E ARTIGOS 1º. § 1º E 21 DA LEI NO- 9.612/98, COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 38 DO DECRETO N°- 2.615/98.

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DESPACHO Nº. 441

Data: D.O.U.: Nº. Processo:
12/06/2009 30/09/2009 5300005545806
Denominação/Razão Social:
ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE LUZ
Localidade: Serviço: Finalidade:
LUZ - MG RADCOM COMUNITÁRIA
Observação:
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, RESOLVE: ADVERTIR À EMISSORA POR CONTRARIAR O DISPOSTO NOS ITENS 14.2, 17.2, 18.2.9, 18.2.9.1, 18.3.1, 18.3.1.1, 18.3.2.1 E 18.3.2.2 DA NORMA COMPLEMENTAR NO- 01/2004 E ARTIGOS 5º E 40, INCISOS III E XXII DO REGULAMENTO DO SEVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, ARTIGO 6º DA PORTARIA MC 26/96, ARTIGOS 1º § 1º E 21, INCISO IV DA LEI N°- 9.612/98, COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 38 DA LEI N°- 2.615/98.

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DESPACHO Nº. 377

Data: D.O.U.: Nº. Processo:
18/05/2009 30/09/2009 5300004657106
Denominação/Razão Social:
ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA DE POCINHOS
Localidade: Serviço: Finalidade:
POCINHOS - PB RADCOM COMUNITÁRIA
Observação:
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, RESOLVE: ADVERTIR À EMISSORA POR CONTRARIAR O DISPOSTO NO ARTIGO 40, INCISO II DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 59 DO CBT.

fonte: Sulradio

Costa confirma proibição à Anatel de fechar emissoras ilegais sem sua autorização

2009-09-29T10:42:00.002-03:00

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, confirmou a proibição imposta à Anatel de interromper e lacrar qualquer emissora de rádio e TV (seja comercial ou comunitária) que esteja atuando irregularmente, antes de ouvir o ministério. A decisão foi divulgada com exclusividade pelo Tele.Síntese.

Segundo Costa, essa determinação está prevista no artigo 63 do Código Brasileiro de Radiodifusão, que prevê a necessidade da consulta ao antigo Contel (Conselho Nacional de Telecomunicações), que já foi extinto. No ofício, enviado dia 29 de julho à agência, ele alega que o Ministério das Comunicações é o órgão sucessor do conselho.

Além disso, argumenta que as outorgas para as emissoras são concedidas com aval do Minicom, do Congresso Nacional e da Presidência da República o que, na opinião dele, requer mais cuidado na aplicação de punições que interfiram no funcionamento delas.

A proibição de interromper e lacrar as emissoras vale para qualquer situação, sejam emissoras que interferem no espaço aéreo , no uso de equipamentos ou de instalações fora das especificações técnicas ou equipamentos não licenciados.

No entanto, a norma ressalta que “poderá ser determinada a interrupção do serviço pelo agente fiscalizador, ‘ad-referendum’ do Contel. No dicionário, um ato administrativo "ad referendum" é aquele realizado por uma autoridade e que está sujeito a confirmação, ratificação de outra autoridade ou órgão colegiado. A decisão do colegiado pode não aceitar a decisão daquele que realizou inicialmente o ato. Por essa interpretação, a interrupção do serviço pode ser feita no ato da fiscalização e referendada ou não pelo Minicom.

O ministro Hélio Costa ressaltou que essas determinações não valem para as emissoras piratas, que devem ser lacradas imediatamente pela fiscalização. Ele não explicou por que tomou esta decisão após 11 anos de criação da agência e no quarto ano da sua administração.

Lúcia Berbert – Tele.Síntese
17.09.2009
Lei : mais

Radio comunitária de Cipó pode ter bens penhorado.

2009-09-25T12:51:00.003-03:00

Em plena véspera do dia do radialista, ontem dia 24, o radialista e presidente da radio comunitária Milênio Fm, Arildo Leone recebeu uma notícia não muito comemorativa. A procuradoria geral da republica pediu a penhora de bens da referida emissora.

A radio até o momento levou duas multas, sendo que uma delas já quase totalmente paga, a outra referente às eleições de 2004, aonde a radio foi multada em torno de R$52.000.
Pelo contrário do que muitos diziam a notificação não foi uma nova multa, referi-se a multa das eleições 2004.

No dia 25, no programa "cipó notícias", Arildo Leone entrou no ar diretamente da procuradoria geral da republica tranqüilizando a população sobre o caso, ele acredita que a radio não será prejudicada pelas perseguições sofrida.

O engraçado é que algumas pessoas já sabiam dessa notificação antes mesmo de a emissora saber.
Agora vamos aguardar o que vai acontecer com a radio Milênio.
Se os bens da emissora forem penhorados a radio pode ser fechada e equipamentos e bens vendidos

Dia do radiofusor

2009-09-23T16:16:00.003-03:00

25 de Setembro - Dia da Radiodifusão

O Dia da Radiodifusão foi criado em homenagem ao médico, antropólogo, poeta e professor, Edgard Roquette-Pinto que foi, antes de tudo, um apaixonado pelo rádio. Dedicou a vida ao estudo da radiodifusão, tanto em seus aspectos técnicos quanto no que dizia respeito à programação.

O interesse de Roquette-Pinto pelo rádio começou muito cedo e se estendeu até sua morte em 18 de outubro de 1954. Foi a bordo de um velho navio que o levava para o Mato Grosso que Roquette-Pinto travou conhecimento com o rádio, através de um transmissor de centelha". Depois aprendeu o código Morse usado na telegrafia e acompanhou Rondon em suas pesquisas sobre o Brasil.

O Dia do Radialista passou a ser comemorado desde 1945, quando um decreto assinado pelo então presidente Getulio Vargas, fixou os níveis mínimos de remuneração dos que trabalham em empresas de radiodifusão.

Este ano, a data da comemoração mudou. A lei assinada pelo Presidente Lula, ( Lei no. 11.327 de 24 de julho de 2006) estabelece que o Dia do Radialista passa a ser comemorado em 7 de novembro, data do nascimento do compositor, músico e radialista Ary Barroso.

A instituição do Dia do Radialista, além de prestar uma justa homenagem a Ary Barroso, no ano do centenário de seu nascimento e, por extensão, aos profissionais do rádio, reconhece, também, a importância desse meio de comunicação de massa no contexto da história do país.

A VOÇE RADIOFUSOR NOSSOS PARABENS!

Jovens armados ameaçam equipe de reportagem de A TARDE

2009-09-21T14:54:00.000-03:00

Uma equipe de reportagem de A TARDE foi ameaçada na tarde deste domingo, 20, por homens armados quando tentava produzir matéria sobre um incêndio na comunidade do Areal, bairro da Santa Cruz. O caso foi registrado na 28ª CP (Nordeste de Amaralina), cujos investigadores foram acionados na tentativa de identificar os criminosos. De armas em punho, eles forçaram a equipe a deixar o local.

Por volta das 16 horas, o repórter Flávio Costa e o repórter-fotográfico Fernando Amorim, além de um motorista do jornal, estavam nas proximidades do módulo policial desativado, quando foram abordados, antes mesmo de sair do carro, plotado com a logomarca de A TARDE, por seis jovens armados, com idades aparentes entre 16 e 20 anos. Todos empunhavam pistolas diante de vários moradores da comunidade.

“Vaza! Vaza!”, disse um dos rapazes à equipe de reportagem. Dois deles chegaram a bater com as armas nas janelas do carro. Um portava uma pistola niquelada, aparentemente nova. Outros faziam menção de atirar. Os jornalistas deixaram imediatamente o local, sem sequer se aproximar do ponto em que houve o incêndio. A queixa de ameaça foi registrada pelo delegado plantonista Juvêncio Mendes Menezes Neto.

Governador da bahia homenageou radialistas.

2009-09-21T14:41:00.003-03:00

O governo da Bahia vai homenageou os radialistas baianos hoje, em evento comemorativo à centésima edição do programa “Conversa com o Governador”. O programa é produzido pela Assessoria Geral de Comunicação do Governo (Agecom) e veiculado, às terças-feiras, por emissoras de rádio cadastradas na Agecom. O evento aconteceu às 9 horas, no Hotel Pestana, e contou com apresença do governador Jaques Wagner, que entregou placas comemorativas aos profissionais Valter Vieira e Everaldo Monteiro, respectivamente, presidentes dos sindicato dos radialistas de Feira de Santana e Salvador.

O Podcast estará desponivel no site: Comunicação do governo da bahia

Momento: Proteste!

2009-09-16T09:45:00.006-03:00

"Banda larga" no Brasil.

O mercado de banda larga no Brasil cresce assustadoramente todo ano, más em meio de tanto crescimento surgem várias reclamações no PROCON,na ANATEL e outros órgãos reguladores do serviços.
Umas das principais reclamações dos usuários são a demora no atendimento e a lentidão da conexão.Muitos deles alegam que a banda não passa dos 30kbps e muitas das vezes tem lugares que os serviços não funcionam.
Considera-se banda larga conexõis que ultrapassam os 54kbps ou os 64kbps de banda, ou seja, as operadoras que vedem serviços banda larga que não passam dos 30kbps estão cometendo um crime contra o consumidor (propaganda enganosa).

Denúncia:
A operadora CLARO, por exemplo, vende serviços de banda larga 3G em lugares que roda a técnogia EDGE (ou seja 2G).Os consultores de vendas alegam que nas cidades aonde eles vedem EDGE como 3G ,breve rodaria a tecnologia 3G,enganados pelas promessas dos consultores muitos deles contratam o serviço.Más o que acontece é que passam dias,meses e anos e nada da tecnologia 3G. É o caso de Cipó, na Bahia. Ao ligarmos pra assistência técnica da CLARO,a qual nos informava que era impossível acessa-mos a internet através do modem 3G,más mesmo assim os consultores da claro estiveram pessoalmente na cidade vendendo um serviço que segundo a própia Claro não existe, o que é um crime segundo o código do consumidor.
Se o cliente se sentir prejudicado, deve imediatamente solicitar o cancelamento do contrato e ainda não deve ser obrigado a pagar a referida taxa da quebra contratual, pois quem quebrou o contrato foi à operadora com o cliente, aonde vendeu um serviço que não existia.

A Secretaria de Direito Econômico (SDE), por meio do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC),entrou na Justiça contra duas operadoras de telefonia: a Claro e a Oi Brasil Telecom, por descumprimento de regras no atendimento ao consumidor. A ação prevê uma indenização de R$ 300 milhões por danos morais coletivos contra cada uma das empresas. Esse valor é seis vezes maior do que a multa máxima prevista pelo Código de Defesa do Consumidor.

Como saber se minha banda larga é verdadeiramente "larga"?
Existe varias maneiras de saber, basta sentir, se for apenas pra saber. Agora se você necessita de provas para entrar com algum tipo de ação contra sua operadora, lá vai uma dica:
#Existe vários sites que você pode fazer esse teste e ainda tirar um “Print" da pagina ou salva-la como "html conpleto",aonde vai servi de provas para esse fim.Veja alguns baixo:

*RJNET - Velocímetro
*Teste Sua Velocidade.com
*tools.sisgel.com
*MINHA CONEXÃO
*Speedometer
O inportante e fazer os testes em varios sites para ter o máximo de provas.

DÊ SUA OPNIÃO ESCREVENDO UM COMENTÁRIO!

Ministério autoriza 17 novas rádios comunitárias

2009-09-15T17:39:00.002-03:00

As autorizações contemplam entidades de 11 estados

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira, 14 de setembro, 17 autorizações de rádios comunitárias para entidades de 11 estados. As outorgas têm prazo de dez anos, sem direito à exclusividade, mas somente produzirão efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional.

Após as autorizações do Ministério das Comunicações, os processos de outorgas são enviados para a Presidência da República que, por sua vez, encaminha para deliberação final ao Congresso Nacional. Atualmente, existem 3.817 rádios comunitárias autorizadas em funcionamento em todo país.

As 17 novas rádios comunitárias autorizadas estão localizadas nos estados do Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Ceará, Goiás, Paraíba, Rio Grande do Norte, Acre, Maranhão e Tocantins.

Veja os atos de outorgas publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 14 de setembro: Clique aqui

Fonte:Ministerios das comunicaçõis

RÁDIO KARISMA FM DE MARACAÍ: É OU NÃO COMUNITÁRIA?

2009-09-13T21:23:00.001-03:00

No último dia 20 de agosto, organizações não governamentais reuniram-se nas dependências da “Arte e Riso” em Maracaí para discutir a recomendação do Ministério Público Federal destinada à rádio “comunitária” Karisma FM de Maracaí. A pauta baseava-se em dois pontos: implementação do Conselho Comunitário exigido em lei e disponibilização de horários para entidades e cidadãos interessados em participar da programação.

Embora detentora do título de “comunitária”, a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO) divulgou nota pública demonstrando o que acontece na rádio “comunitária” Karisma FM de Maracaí: “a ABRAÇO solicitará as autoridades competentes a imediata democratização da Rádio Comunitária Karisma, que pela prática anti-democrática e parcial de suas ações não pode ser denominada de Comunitária, apesar de possuir permissão para este serviço”.

Certamente o apoio da ABRAÇO, a iniciativa da União Maracaiense de Associações Comunitárias, a cobrança da imprensa regional e nacional e a ação (demorada, mas razoavelmente eficaz) da Procuradoria da República em Assis contribuíram para iniciar a democratização da rádio “comunitária” Karisma FM de Maracaí que se mostrava “anti-democrática e parcial”.

Conforme dezenas de documentos protocolados nas denúncias ao Ministério Público Federal em Assis, a rádio “comunitária” Karisma FM de Maracaí precisa passar por uma ampla reforma para ser realmente comunitária.

O ex-locutor José Iram denunciou a comercialização de horários na rádio “comunitária”. Vender horário em rádio comunitária é crime! Quem vende os horários e para onde vai todo esse dinheiro?
A Receita Federal poderá conferir a lista de programas patrocinados por empresas maracaienses e regionais nos últimos seis anos. O estabelecimento infrator poderá receber uma multa que, segundo alguns especialistas, começam no valor de R$ 25.000,00.

Ao contrário do que se tem espalhado, não tem ninguém interessado em fechar a rádio. O interesse das organizações não governamentais é fazer com que a rádio Karisma FM de Maracaí se torne realmente comunitária. Por isso, a rádio fez a reunião em 20 de agosto. Se não fizesse a reunião nem elegesse o Conselho Comunitário (por critérios amplamente discutíveis) poderia ser fechada porque estava fora da lei. Será que a partir de agora a rádio “comunitária” agirá finalmente dentro da lei?

Seguindo um movimento nacional contra os absurdos praticados por rádios que se dizem comunitárias, mas que na verdade não são, entidades, organizações não governamentais, associações de moradores e de classes têm denunciado na Justiça as irregularidades cometidas pelas supostas rádios “comunitárias”.

Texto:Original

ProTeste denuncia Anatel ao TCU por improbidade administrativa.

2009-09-09T16:40:00.001-03:00

A Anatel pode ser alvo de processo do Tribunal de Contas da União (TCU) por improbidade administrativa de seus agentes caso uma denúncia feita pela ProTeste seja aceita pelo órgão de controle externo. A sugestão de abertura de processo para investigar irregularidades na atuação da agência, obtida com exclusividade por este noticiário e detalhada na edição deste mês de setembro da Revista TELETIME, é mais um golpe na agência reguladora, que tem sido alvo frequente de críticas de entidades de defesa do consumidor e autoridades públicas.

O mais recente desconforto pelo qual a agência teve que passar foi a rejeição de seu Relatório de Gestão 2008 pelo Conselho Consultivo da Anatel, que apontou falhas na prestação de contas da agência. Várias ações tomadas pela autarquia nos últimos tempos compõe a denúncia da ProTeste, como o imbróglio envolvendo a possibilidade de cobrança pela oferta de pontos extras pelas TVs por assinatura e a atuação com relação às falhas do Speedy da Telefônica.

Por ora, o TCU não se pronunciou se aceitará a denúncia e abrirá investigação sobre a responsabilidade dos agentes da Anatel nos problemas elencados pela associação de defesa do consumidor. De toda forma, os órgãos de controle externo já vêm conduzindo apurações sobre ações específicas da agência, como a aprovação da compra da Brasil Telecom pela Oi e o episódio de criação do informe de multas de elevado valor, citados no material da ProTeste. Assim, a denúncia pode colaborar com as investigações mesmo que não se constitua em um processo independente.

Municipalização das Radcom pode virar Lei em todo Brasil.

2009-09-03T10:02:00.001-03:00

Os municípios poderão ganhar o direito de legislar sobre radiodifusão comunitária e de conceder outorga para o funcionamento desse tipo de emissora. Proposta de emenda constitucional (PEC 360/09) com este objetivo foi apresentada pelo deputado Manoel Júnior, do PSB da Paraíba. Hoje, a Constituição diz que só a União pode legislar sobre radiodifusão: o Poder Executivo outorga e renova concessões e o Congresso Nacional aprecia esses atos.

Para Manoel Júnior, no caso das rádios comunitárias, que têm potência limitada em 25 watts e cobertura restrita a um raio de um quilômetro a partir da antena, não faz sentido concentrar a decisão sobre as outorgas em nível federal. Ele denuncia que muitos municípios estão sem esse instrumento para difusão de informações locais porque enfrentam um processo muito burocrático e demorado no Ministério das Comunicações.

Integrante da Comissão de Ciência e Tecnologia, o deputado Júlio Semeghini, do PSDB de São Paulo, concorda que a transferência das outorgas para os municípios vai acelerar as concessões para as rádios comunitárias. Mas acha que a mudança pode desvirtuar o aspecto de interesse público dessas emissoras, ao dar muito peso ao poder político local na decisão da outorga.

"Existe uma pessoa eleita para comandar o município, que é o prefeito, que tem a coordenação sobre as forças políticas daquela cidade naquele momento. Portanto, poderá haver uma tendência na definição de quem terá ou não uma licença para implantar uma rádio comunitária. A rádio comunitária tem que ter uma representação apolítica, que represente a sociedade. Dessa forma, pode comprometer a neutralidade da decisão de quem tem essas rádios comunitárias, mesmo que agilize".

Já o autor da proposta, deputado Manoel Júnior, acredita que se as outorgas forem concedidas nos municípios, a própria comunidade vai fiscalizar melhor se existe uso político das emissoras.

"Os critérios fundamentais para a criação da rádio comunitária não serão alterados. Continuarão existindo para justamente não haver uma anarquia na criação da rádio comunitária, se porventura uma prefeitura, as Câmaras Municipais quiserem extrapolar os limites já estabelecidos pela própria Constituição. Está lá o Ministério Público local, está a própria comunidade, a própria socidade, que vai conseguir controlar com maior transparência do que aqui no âmbito nacional".

Segundo dados deste mês no Ministério das Comunicações, dos 13 mil processos para a obtenção de uma outorga de rádio comunitária, mais de 8 mil foram arquivados. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovada, seguirá para Comissão Especial.

Fonte: RadioTube

Atentado destroi equipamentos da Radio Diário FM.

2009-09-02T09:32:00.000-03:00

Quatro anos após incêndio criminoso que destruiu 70% das instalações do jornal Diário e rádios Dirceu AM e Diário FM, empresa sofreu novo atentado. No ultimo dia 27, equipamento que transmite a programação da Diário FM para Marília e região foi danificado por quadrilha armada.
Quatro homens renderam vigilante da estação retransmissora, à margem da SP-294, em Lácio, e tentaram destruir aparelho com golpes de machado.
Vigilante Edilon Reis da Silva, 40, contou que por volta das 22h30 foi até a parte externa da estação ao ouvir os latidos dos cachorros e deparou-se com bando armado.
Ele foi rendido, ameaçado com revólver e amarrado. Na hora da abordagem um dos homens teria perguntado sobre qual seria a rádio transmitida na estação. Quando disse ser a Diário FM, bandido teria dito que era este mesmo o alvo e ainda que teriam vindo de Bauru exclusivamente para realizar o serviço.
Evidências indicam que crime tenha sido praticado por pessoas treinadas, já que aparelho de 10 mil wats de potência foi desligado antes da ação.
Amarrado e encapuzado, vigilante não conseguiu identificar veículo ou direção da fuga dos criminosos que levaram também celular da empresa. Alguns minutos depois, Silva se soltou e chamou a polícia.
Na manhã seguinte policiais da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) estiveram no local. O delegado assistente Cléber Pinha Alonso afirmou que ao que tudo indica crime foi motivado por interesse em prejudicar grupo do jornal Diário com a interrupção da programação da FM e prejuízo material do equipamento. Ainda pela manhã vigia foi ouvido na delegacia.
“Vamos ouvir a vítima e trabalhar no sentido de identificar quadrilha e possíveis mandantes”, disse Alonso.
Programação da Diário FM foi interrompida por cerca de 3 horas durante a madrugada, mas retomada com transmissor auxiliar.

Anatel coloca em consulta pública proposta sobre radiodifusão comunitária

2009-08-31T23:03:00.000-03:00

A Anatel colocou em consulta pública sua proposta de alterações do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária, com sugestão de substituição de canais em oito municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O texto completo da proposta (consulta pública 33) está disponível na biblioteca da Anatel, em Brasília, e na página da Agência na internet de hoje até 24h do dia 25 de setembro. Manifestações encaminhadas por carta ou fax devem ser dirigidas à Anatel até as 18h do dia 18 de setembro.
A proposta introduz aperfeiçoamentos no plano de referência com o objetivo de resolver problemas de interferências mútuas surgidas entre estações comunitárias ou interferências de estações comunitárias em estações de FM e TV, conforme comunicado publicado hoje no Diário Oficial da União.
As contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas, devem ser encaminhadas preferencialmente por meio do formulário eletrônico disponível no Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública. As manifestações encaminhadas por carta ou fax devem ser dirigidas à Anatel pelo endereço a seguir indicado:
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA
CONSULTA PÚBLICA N.º 33, DE 25 DE AGOSTO DE 2009
Alteração do Plano de Referência PRRadCom.
Setor de Autarquias Sul - SAUS - Quadra 6, Bloco F, Térreo - Biblioteca
70070-940 - Brasília - DF - Fax. (061) 2312-2002

Rádio é multada por entrevistar pré-candidato em Goiatuba (GO)

2009-08-31T23:01:00.001-03:00

A rádio Turismo FM, de Goiatuba (GO), foi multada em R$ 30 mil por entrevistar um pré-candidato à prefeitura da cidade, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. O pré-candidato Nelson Ricardino Castilho também foi multado.
É o décimo caso detectado pelo blog Jornalismo nas Américas de decisão judicial contra o noticiário motivado pela eleição de outubro. Veja no mapa exclusivo todos os casos.
Para o juiz Leonardo Aprígio Chaves, Castilho fez propaganda ao responder uma enquete sobre ambiente de trabalho apresentando-se como candidato e dizendo que venceria as eleições. Como no caso da multa aos jornais de Pirajuí, a notícia da assessoria de imprensa do TSE mencionou apenas de passagem que a rádio também fora multada.

Fonte: original

Prefeito ameaça fechar radio comunitária.

2009-08-31T10:14:00.005-03:00

A liberdade de imprensa foi ameaçada em Salinas, município de 37 mil habitantes, no Norte de Minas, a 674 km de Belo Horizonte, famoso pela produção de cachaça. A divulgação de uma notícia sobre notas fiscais superfaturadas em 355%, encontradas na prestação de contas de 2007, denunciada por um professor local à Câmara Municipal, levou o prefeito José Antônio Prates (PTB) a protagonizar no dia (09/05/09) um violento ataque à liberdade de expressão e de informação contra a Rádio Sal FM.

Acompanhado da advogada Cristiane Maria Ribeiro; do secretário de Obras, João Elísio; de três policiais militares e do delegado Jaime Gomes da Costa, da Polícia Civil, o prefeito - Zé Prates - , como é mais conhecido, foi até a emissora. Durante a investida, o prefeito quis fazer com que, na marra, os microfones da rádio fossem abertos para que ele pudesse dar explicações à população sobre as acusações que lhe são imputadas e que deram causa à abertura de processo de cassação do seu mandato pela Câmara Municipal. Caso contrário, ameaçou processar os responsáveis pela rádio e até fechar a emissora. O presidente da rádio, Miguel Bernabé Freire, informou que vai denunciar o caso ao Ministério Público. Segundo ele, tanto a Polícia Militar quanto a Polícia Civil se recusaram a lavrar boletim de ocorrência solicitado pela emissora sobre o acontecido, alegando que dependem da Prefeitura de Salinas para funcionar. É a Prefeitura que paga as despesas de manutenção de veículos das duas corporações no município, fornece combustível e custeia materiais de higiene e limpeza da delegacia e do quartel.

A ira do prefeito Zé Prates se deve a uma entrevista que a emissora divulgou no dia 6 de maio com o professor Welshman Gustavo Pinheiro, autor da denúncia encaminhada à Câmara Municipal de Salinas, sobre o uso de notas superfaturadas. A denúncia, acompanhada de vários documentos, foi aceita por oito votos a zero e uma Comissão Processante foi formada para dar início ao processo de cassação do prefeito.

Lei mais: em

Agora é oficial "Casada a concessão da TVcamaçari"

2009-08-25T22:27:00.001-03:00

O Ministério das Comunicações determinou, através da Portaria N° 26, publicada no Diário Oficial da União, o fechamento imediato da TV Camaçari (TVC), por descumprimento das normas e leis que regem a funcionamento dos veículos de comunicação no país.

PORTARIA No- 26, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, considerando e, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 53000.051614/2008, resolve: Art. 1º Cassar a permissão outorgada pela Portaria n. º 051, de 20 de fevereiro de 1992, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 1992, a UNIVÍDEO PRODUÇÕES ÁUDIOVISUAL LTDA., para executar os Serviços Especiais de Repetição e de Retransmissão Simultânea de Televisão, em VHF, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, no município de Camaçari, Estado da Bahia, por meio do canal 13 + (treze, decalado para mais), utilizando os sinais de televisão repetidos via satélite, visando à retransmissão dos sinais gerados pela FUNDAÇÃO INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB., executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, canal 02 - (dois decalado para menos), no município de Salvador, Estado da Bahia, por infringência ao artigo 38, do Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, aprovado pelo Decreto n. º 5.731, de 17 de fevereiro de 2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÉLIO COSTA
Fonte: Camaçari política

Municipalização de radios comunitárias chega na bahia.

2009-08-23T11:01:00.007-03:00

Depois de ser aprovado em algumas capitais paulistas, a lei que municipaliza as outorgas de radios comunitárias chega Bahia.
A cidade que tomou a iniciativa foi à cidade de Lauro de Freitas. O projeto foi aprovado pela câmera de vereadores e sancionado pela prefeita Moema Gramacho em 2005.Veja aqui o despacho.
Essa lei está sendo copiada por muitos municípios, e tem tudo pra se tornar uma lei federal.
A ABRAÇO, associação brasileira das rádios comunitárias Vê com bons olhos a municipalização das outorgas.
A lei enfrenta muitas polêmicas, uma delas é a legitimidade.No começo o Ministério das comunicações dizia que sô a união tinha o poder de conseder as concessões e que a lei não era legitima. Depois de alguns tempos o Mc deixou o questionamento de lado e não conversou mais no assunto.
A lei não foi aprovada em algumas cidades devido a duvida sobre a legitimidade da lei, más segundo juristas, a lei é totalmente legal e legitima.
Isso se deu por alguns fatos simples:
*as emissoras são de potências restritas;
*sua cobertura é restrita somente ao município;
* e as emissoras tem como principal objetivo atender somente ao município.
O que reforça a idéia que as rádios comunitárias pertencem ao município e não a união, e que cabe ao município outorgar ou não essas emissoras.
Ao que parece a cidade de Camacari vai ser a próxima a adotar a lei .No blog da ARACOM,associação das radios comunitárias de Camacari se pode vê o interese em aprovar a lei ,no blog tem uma enquête sobre o assunto aonde ao que parece a população apoia o movimento.
A lei surgiu em meio a morosidades dos processos nos Ministérios das comunicações.

Veja como a lei está sendo ampliada:
#Câmara Municipal debate concessão em audiência.
# Ley Municipal de Reglamentación de Radios Comunitarias - San Gonzalo.
Algumas cidades que já aprovaram a lei municipal:
São Paulo e Campinas (SP), Vitória (ES), São Gonçalo (RJ), Itabuna (BA), Uberaba (MG), Olinda (PE) e João Pessoa (PB).

Torre de Rádio Comunitária cai em Santa Brígida-BA

2009-08-22T21:32:00.001-03:00

Na noite do dia 1° de abril, sob fortes ventos, a torre da rádio comunitária Nova Esperança, na cidade de Santa Brígida, desaba sobre a residência de morador vizinho, que por sorte não atingiu ninguém, pois a família não estava na casa no momento. Segundo vizinhos já era de se esperar algo assim, pois a torre estava muito próxima das residências.
Segundo informações seguras, a rádio não operava mais em caráter “comunitário”, pois descumpria requisitos da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), que prevê punições sobre rádios de pequeno alcance que estejam em desacordo à finalidade principal e única de estarem no ar.
Várias denúncias delataram atos arbitrários realizados pela rádio comunitária em Santa Brígida, feitas por moradores, sendo que algumas arbitrariedades são visíveis na operacionalidade do referido veículo, como: cunho comercial (não pode ter fins lucrativos privados); frequência atingindo cerca de 8 Km (do centro da cidade até próximo ao povoado Morada Velha, já nas mediações do Km 40, sendo que a lei determina alcance máximo de 1Km de expansão da frequência), dentre outras.
Denúncias graves também ocorreram nas eleições de 2008 para prefeitos e vereadores, provindas das Coligações e ouvintes da rádio e levadas à Justiça Eleitoral. Segundo eles, a rádio não destinou o tempo estabelecido pela Justiça Eleitoral para a veiculação dos programas produzidos pelas Coligações, que mostrariam ao público eleitor suas propostas de governo. Apenas veicularam os programas dos candidatos da oposição ao governo municipal que pleiteava a reeleição. Neste mesmo período, a Justiça multou a rádio em mais de 50 mil reais, além de obrigar a veiculação dos programas por igual, mas mesmo assim, a diretoria da rádio com alguns funcionários, não cumpriram a ordem e preferiram, em alguns momentos, tirar do ar a programação do horário estabelecido para a veiculação dos programas políticos.
Vale ressaltar que a rádio estava com seu registro CNPJ, constando na Receita Federal, como vencido, ou seja, inapta a operar, pois a mesma estava licenciada para atuar por um período de apenas três anos, o que já havia vencido.

*Veja matéria conpleta aqui.

*Veja as fotos aqui.

NOTA: Ao tentarmos acessar o site da radio nova esperança,o serviço da Google alertou " o site está listado como suspeito; o acesso a esse site pode prejudicar seu computador".

sengundo dados da google o site contem virús Malicious software includes 2 trojan(s).

Locutora apresenta programa pelada !

2009-08-20T20:00:00.003-03:00

Uma locutora de uma rádio da República Tcheca apresentou um programa totalmente nua. Ela fez uma aposta com os ouvintes que teriam que saber os nomes de todas as músicas que tocariam na programação da emissora e perdeu para o delírio do público.
DJ tcheca perde aposta e trabalha nua em rádio -Veronika Nagrova apresentou o programa só com um biquíni pintado.
Segundo ela, colegas da rádio arrumavam desculpas para poder vê-la.
Após perder uma aposta, a DJ tcheca Veronika Nagrova, de 30 anos, trabalhou nua –apenas com um biquíni desenhado no corpo– na estação de rádio Kiss Proton, em Plzen, na República Tcheca, de acordo com a emissora de TV “TN”.
Durante a apresentação do programa, foi instalada uma webcam para que os ouvintes pudessem vê-la apenas com o biquíni pintado no corpo.

Confiram o video:

Rede Globo chama Universal de quadilha.

2009-08-13T09:57:00.007-03:00

Depois de exatos 10 minutos de reportagem da rede globo no jornal nacional, aonde de fato pessoas que se diziam prejudicadas pela igreja universal do reino de deus entraram com uma ação na justiça para pedir indenização.
Em meio da reportagem a rede globo logo relacionou o fato a Rede Record, que tem como dono o bispo Edir Macedo da igreja universal. A tv globo ainda foi mais longe chamando a Universal de “quadrilha”,trouxe a tona acusações velhas contra Edir Macedo,aonde ele e outros lideres da igreja foram acusados de lavagem de dinheiro,acusações essas que segundo o advogado da Universal já foram rejeitadas pela justiça.
Na reportagem do Jornal da Record ,uma matéria exibida mostrou obras e projetos sociais financiados pela igreja Universal,aonde tabem o advogado da igreja afirmou que as acusações da Globo se trata de perseguição religiosa,e que Edir até hoje sofreu 20 processos e que foi absorvido de todos.
A reportagem mostrou tabem que a TV globo sempre tentou manipular as importantes decisões, como é o caso da das diretas já e da reeleição do presidente Lula. A Record acusou a estatal de monopolizar a comunicação e a informação no Brasil.

Veja tabem:

Perito afirma que Globo falsificou documentos.

Quem faz a afirmação é o perito Celso Mauro Ribeiro Del Picchia, do Instituto Del Picchia de Documentoscopia, que periciou documentos relativos ao processo de venda da TV Paulista para as Organizações Globo. Segundo o laudo, “os documentos relacionados à transferência de ações para o grupo de Roberto Marinho são apócrifos (elaborados após a data da negociação) e montados”.
A família Ortiz Monteiro [antigo proprietário da TV Paulista, atual TV Globo de SP] contesta a veracidade de quatro procurações de Oswaldo Ortiz Monteiro outorgadas ao ex-representante jurídico da família Marinho, Luiz Borgerth – uma de outubro de 1953, representando as ações de Hernani Monteiro, e as demais de dezembro de 64. Esses documentos dariam a ele poderes para transferir a terceiros as ações que estavam em nome do ex-Ortiz Monteiro, de Hernani Monteiro, Manoel Vicente da Costa e Manoel Bento da Costa.
Mas, segundo o laudo do Instituto Del Picchia, as datas das quatro procurações são falsas e os documentos foram redigidos entre 1974 e 1975. Uma das comprovações da falsificação está no fato de que todas trazem o número do Cartão de Identificação do Contribuinte (CIC) de Borgerth – atual CPF –, sendo que esse sistema só foi criado pelo governo em 1969.

Veja a matéria completa aqui !

Governo Cháves abre inqueritos para fechar emissoras.

2009-08-03T22:22:00.005-03:00

Depois que cerca de trintas pessoas invadiram sede da TV venezuelana, a Globovisión,chaves diz que abriu inquéritos para investigar irregularidades de emissoras de tv e radio no Pais.
No seu programa semanal, "Alô, Presidente", Chávez já chamou o proprietário da Globovisión, de "mafioso" e o acusou de praticar "terrorismo midiático". O empresário, por sua vez, diz ser vítima de perseguição política.
No mês passado, a Globovisión pagou uma multa de 9 milhões de bolívares (US$ 4,1 milhões) à Receita Federal do país por não ter declarado a divulgação de propaganda durante a greve dos empresários e dos sindicatos ocorrida de dezembro de 2002 a janeiro de 2003. O Seniat, organismo oficial de arrecadação venezuelano, considerou a propaganda doação e, portanto, sujeita a impostos. Outra multa no valor de 1,65 milhão de bolívares (cerca de US$ 767) pelo suposto uso indevido de antenas para transmissões ao vivo, em 2003, está sendo examinada pelo Tribunal Supremo de Justiça.
Há dois anos, Chávez não renovou a concessão da televisão RCTV, muito crítica ao governo. Recentemente, o governo Chávez reforçou medidas de controle sobre meios de comunicação privados ao fechar 34 estações de rádio e abrir inquéritos de irregularidades contra mais 120.

Claro e Oi/Brasil Telecom podem ser multadas em R$ 300 milhões

2009-07-28T20:27:00.006-03:00

A Secretaria de Direito Econômico (SDE), por meio do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), está entrando na Justiça contra duas operadoras de telefonia: a Claro e a Oi Brasil Telecom, por descumprimento de regras no atendimento ao consumidor. A ação prevê uma indenização de R$ 300 milhões por danos morais coletivos contra cada uma das empresas. Esse valor é seis vezes maior do que a multa máxima prevista pelo Código de Defesa do Consumidor.

Saiba mais
Anatel admite falhas de outras teles, além da TelefônicaPaís fecha junho com 159,6 milhões de celulares em usoUso da portabilidade na telefonia atinge 1,7 milhãoPelos termos da ação, as empresas vinham investindo na contratação de pessoal e, embora tenha havido melhora no acesso ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), o quadro de abusos das empresas continua. Segundo nota divulgada nesta terça-feira (28) pela SDE, depois de 12 meses de vigência do Serviço de Atendimento ao Consumidor ocorreram mais de mil reclamações nos Procons por conta de desrespeito dessas empresas.

A telefonia é o setor contra o qual ocorrem mais reclamações, com 57% das demandas, segundo dados do Ministério da Justiça divulgados nesta terça-feira (27). No segmento de telefonia móvel, a Claro é a mais citada, com 31% das demandas, e, na telefonia fixa, a Oi Brasil Telecom lidera, com 59% das demandas.

O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor argumenta que "em razão do reiterado desrespeito e ausência de diálogo, foi imperativo buscar a reparação moral de toda a sociedade que se vê lesada, face ao descumprimento das normas existentes para a proteção dos consumidores". Assinam a ação, em parceira com o SNDC, o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia Geral da União (AGU), procuradorias estaduais, Procons e diversas entidades civis de defesa do consumidor.

OPINIÃO:
Finalmente algum órgão do consumidor está fazendo alguma coisa pra tentar acabar o desrespeito contra os assinantes da Claro e da Oi/brasil telecon.
Vedem um serviço que não existe, atende mal seus clientes,demora no atendimento,cobram por uma coisa que não tem,deixa os clientes varias horas no telefone e outros e outros.Esses foram o motivos da ação penal.
Essas operadoras ainda vão correr os riscos de terem suas outorgas casadas na renovação das mesmas.
PARABEMS!

O MSN faz 10 anos nesta quinta feira.

2009-07-23T22:19:00.006-03:00

O MSN Messenger é para os comunicadores instantâneos o que a Aspirina é para o acetilsalicílico: uma marca que se confunde com o produto. Nesta quinta, 10 anos depois do seu lançamento, o MSN comemora a marca de 330 milhões de usuários, num universo de redes sociais (como o Facebook - 250 milhões de cadastrados) e conversações online (com o Twitter - cerca de 18 milhões de usuários).

Desde 1999, quando o MSN foi lançado, o mundo da internet mudou. O bom e velho Napster hoje é um site de downloads pagos. O Google tem até sistema operacional na mão. E as redes sociais nasceram com ferramentas próprias.

Este é o grande feito do MSN, sobreviveu, enquanto que outros (ICQ, por exemplo) foram aos poucos caindo em desuso.
Nos dois primeiros meses de funcionamento, o MSN tinha 2,5 milhões usuários. Ao completar um ano, o MSN contava com 18 milhões de utilizadores. Hoje, com mais de 330 milhões de usuários, o MSN trafega 9,4 bilhões de mensagens diárias.
Veja o video preparado pela MACROSOFT:

A polêmica da extinção do diploma de jornalista

2009-07-18T11:36:00.001-03:00

Á quem diga que a extinção do diploma jornalístico é uma afronta ao direito constitucional.
Hoje quem exerce a profissão de jornalista com registro profissional tem direito a piso salarial e jornada de 5 horas. Quem não tem registro profissional não tem estes direitos ainda que exerça atividades típicas da profissão por força dos desvios dos donos da mídia. Tampouco são considerados da categoria dos jornalistas não sendo atingidos pelas convenções coletivas, tampouco tendo direito a se filiarem aos sindicatos.
Com o fim do diploma, a mídia pode contratar quem bem entender. Mais ta aí uma duvida, será que é qualquer pessoa que pode exercer a profissão?.Uma emissora que contratar um jornalista qualquer estará colocando sua programação em risco.
Sabemos que, dentro do curso o aluno aprende vários requisito que deixa-o profissional,dentre eles estão a dicção,liguinstica,comportamento ,ética e etc.Será que uma pessoa que não aprendeu isso tudo vai exercer bem a profissão?.
Acredito que algumas mídias vão pensar duas vezes antes de contratar um jornalista sem diploma. Más,devido a incompatibilidade de preços,pois quem não tem diploma é mais barato,outras vão contratar os indiplomados,isso tudo para economizar recursos.
O fato é que essa nova lei deixou muita gente indigesta. Representantes da categoria vão recorrer da decisão e vão brigar no congresso nacional para derrubar essa lei.
No programa "ver TV" na TV Brasil alguns dias atrás ,houve uma ampla discurção sobre o assunto e neguem defendeu a tese que a nova lei não ameaça a democracia.

Pesquisa revela irregularidades das FMs de São Paulo

2009-07-15T10:12:00.006-03:00

Uma pesquisa, que é um verdadeiro dossiê produzido pela equipe do Observatório do Direito à Comunicação sobre a situação das emissoras de FM na cidade de São Paulo,revela inrregularidades das outorgas das emissoras da cidade de São Paulo.
Os resultados são assustadores!veja abaixo algums dados da pesquisa:

*Mais de 90% das emissoras estão com as outorgas vencidas.Apenas 3 emissoras operando na capital têm outorgas válidas, de acordo com o banco de dados da Anatel; funcionamento das demais é garantido pela confusa regulamentação e a morosidade dos processos de renovação.
(confira a lista conpleta Aqui!)
*Mais da metade do espectro ocupado “oficialmente” na capital paulista está consignado para empresas de outros municípios, alguns distantes mais de 90 km de São Paulo.Uma consulta aos Sistemas Interativos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) indica que o céu de São Paulo não é, assim, tão congestionado. Ao acessar qualquer um dos bancos de dados referentes aos serviços de radiodifusão em FM e escolher como localidade de consulta a capital paulista, a lista produzida indica que são apenas 17 as entidades outorgadas a operar no município.
(confira a lista conpleta Aqui!)
*39 rádios têm licença para transmitir em São Paulo. Ou seja, 22 emissoras receberam outorga para operar em outro município, mas ou transmitem sua programação para a capital, ou transmitem sua programação da própria capital.

Veja a matéria conpleta Aqui

OPNIÃO:
Com todos esses dados voçes me pergutam:Por que essas emissoras não são fechadas,ja que estão irregular?
Bem,o ministério das comunicaçõis,não pode fechar uma emissora por erro dele mesmo.A situação do MC ao que se refere outorga de radios e fiscalização está muito critica.O Quadro de fucionários é relativamente baixo em relação aos números de processos.
Mais o ministro atual(Helio costa,Ex-conrespondente da tv Globo)diz que o ministério da comunicação está em ordem,ele culpa as propias emissoras pela demora,"vê se pode".
Tem que se abrir uma CPI,para investigar o que está acontecendo com MC e com a Anatel com muitas das vezes se mostram incoerêntes.
Essa incoerência estimula a ilegalidade,prova disso é o número de radios ditas "piratas".Que muitas das vezes encontram dificuldades em se legalizar.Pelo direito à comunicação muitas delas recorrem a uma liminar judicial para continuarem no ar.

Rede Record 01 X 02 SBT

2009-07-14T10:46:00.001-03:00

A briga contratual dos apresentadores Gugu, Eliana e Roberto Justos acabou,más resta saber que saiu perdendo nessa.

Nós já fizemos o Raquink, e aí está o resultado. Quem saiu perdendo nessa foi a Rede Record, aonde perdeu dois apresentadores, Roberto Justos e Eliana. No entanto conseguiu levar para Record o GUGU.

Mais uma jogada espetacular do SBT,acabou ou deve acabar com as expectativas da Record.O SBT colocou na frente do Domingo Legal o apresentador e ex-locucor de radio Celso Portiolli.Uma apresentador super inteligente e que promete alavancar devez os domingos do SBT,trazendo novos quadros e mais interatividade,sem falar da voz incrível de Celso Portiolli.

A rede Record perde também o multi milionário Roberto Justos.O que acontecerá com o APREDIZ ?,bem vamos esperar pra ver o que vai acontecer.
A Record,colocou a frete do "Tudo é posilvel" a apresentadora e modelo Ana Hickmann ,que sem duvida não vai substituir a inconfudivel Eliana.

OPNIÃO:
Mais uma investida da Record que fazendo uma analise detalhada,podemos dizer que não vai dar certo.
Considero Celso Portiolli uma dos melhores apresentadores da TV, sô que não está sendo aproveitado.
Se a Record quiser inovar e não copiar,deveria contratar Celso Portiolli e não o GuGu.

ABERT se pronúncia contra o projeto de lei das radios comunitárias.

2009-07-10T00:03:00.004-03:00

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) se manifestou no dia 11.02.2009, contrariamente ao projeto de lei que pretende descriminalizar da atividade de rádios clandestinas no Brasil. Por meio de um boletim enviado aos filiados, a instituição rechaçou a proposta e a classificou como "um retrocesso porque, ao amenizar as punições, pode ser interpretado como um estímulo a prática delituosa".O comunicado, que traz a assinatura do presidente da associação, Daniel Pimentel Slaviero, ainda apresenta a informação que "existem milhares de rádios, ditas comunitárias, que operam ilegalmente, sem licença, além do limite de potência autorizado ou comercializando publicidade". A entidade ainda afirma que vai trabalhar junto aos parlamentares para aperfeiçoar o projeto.A Abert está se posicionando contra a proposta do governo, enviada ao Congresso em janeiro. Se aprovado, quem operar rádio ilegal deixará de ser punido com detenção de 2 a 4 anos, mas receberá punições administrativas, como aplicação de multa e apreensão dos equipamentos de radiodifusão.

Fonte: Blog do jj

Rádio Jovem Pan consegue liminar para trabalhar

2009-07-03T09:50:00.003-03:00

São Paulo, SP, 31 (AFI) – A Rádio Jovem Pan, de São Paulo, conseguiu uma liminar na justiça que dá direito de seus repórteres entrevistarem jogadores até cinco minutos antes das partidas no Campeonato Paulista.

“A Jovem Pan conseguiu uma liminar do juiz de direito Carlos Henrique Abraão, juiz de direito, para entrevistar os jogadores. Estamos buscando nossos direitos para preservar os direitos de vocês ouvintes”, explicou o repórter Fábio Serôdio.“A FPF não entende desta a liminar, mas não houve problemas e a Jovem Pan pôde trabalhar”, finalizou ele.A Jovem Pan está coberta de razão e outras rádios deveriam seguir o mesmo exemplo contra a ditadura da Federação Paulista de Futebol (FPF).

Fonte: Futebol interior

Leitor Reporter.

2009-06-26T10:21:00.001-03:00

Em construção! aguardem...

TELEFONICA é proibida de vender Speedy

2009-06-21T14:32:00.000-03:00

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai proibir, a partir da semana que vem, a habilitação de novas assinaturas do serviço de banda larga Speedy. A medida, que tem caráter cautelar, será publicada no “Diário Oficial da União” na segunda-feira, 22.
Isso devido as milhares de reclamaçõis na agêcia e no PROCON de consumidores que alegaram o mal fucionamento do serviço banda larga.
A decisão deve durar até a prestadora comprovar para a Anatel que está tomando medidas para melhorar a qualidade do serviço e para coibir novas falhas. A expectativa da Anatel é de que isso seja feito em 30 dias. A empresa registrou seguidas panes nos primeiros meses deste ano.
Se descumprir a medida, a empresa pode ser punida com multa de R$ 15 milhões, além de R$ 1.000 por assinatura habilitada.
A decisão teria sido tomada pelo conselho da agência em reunião na quarta-feira.
A Telefônica informou que vai recorrer na justiça e vai tentar normalizar o serviço.
Atualmente, a Telefônica tem cerca de 2,6 milhões de usuários do Speedy no Estado de São Paulo. No primeiro trimestre, foram cerca de 100 mil novas assinaturas, de acordo com a empresa de consultoria Teleco.

OPNIÃO:
O serviço de banda larga no brasil está totalmente fora da realidade.
Considera-se banda larga, a velocidade de trasnmisão de dados que ultrapase ou fique na media de 64Kbps.Más na relalidade consumidores desse serviço reclamam que a banda atigida é em torno de 30Kbps,isso quando está boa,imaginem quando estiver ruim.
Os canpeõis de reclamaçõis no PROCON são a TELEFONICA e a CLARO 3G.
So olhar-mos o que quer dizer banda larga,podemos considerar a venda desse serviço no brasil como uma trenmenda propaganda iganossa.

Encerrada transmissão de TV analógica nos EUA

2009-06-13T12:16:00.004-03:00

Terminou nessa sexta-feira, 12/06/09, as transmissões da TV analógica nos Estados Unidos. Segundo dados da Nielsen, empresa que mede audiência de emissoras norte-americanas, cerca de 3 milhões de lares ficarão sem sinal de televisão. O número corresponde a quantidade de aparelhos que ainda não possuem conversores. De acordo com a empresa, os moradores da área rural e a população de renda mais baixa serão os mais afetados com o fim da transmissão.

A medida estava programada para janeiro de 2009, no entanto, o número de residências que ficariam sem sinal de TV na época era ainda maior, totalizando cerca de 5 milhões. Para acelerar o processo, o governo dos Estados Unidos passou a distribuir cupons no valor de US$40,00 para a população trocar em lojas e adquirir conversores digitais. No país, aparelhos de conversão mais simples custam aproximadamente US$50,00.

Informações do Wall Street Journal apontam que o fim da transmissão analógica gera interesse nas empresas de TV paga que acreditam que a falta de sinal pode fazer com que consumidores optem por pacotes de TV por assinatura

Fonte: Olhar digital

RADIALISTA DENUNCIA RÁDIO COMUNITÁRIA

2009-06-12T18:17:00.000-03:00

O radialista Hamilton Alves, um dos âncoras do jornalismo da Rádio FM do Povo de Jaru fez uma denúncia diretamente a Agência Nacional de Telecomunicação – Anatel, contra a Rádio Comunitária Esperança e Paz de Ouro Preto do Oeste. Segundo consta na denúncia feita pelo radialista profissional Hamilton, a Rádio Comunitária não vem cumprindo com o seu verdadeiro papel que é um meio de comunicação voltado para atender os interesses da comunidade diferente do que vem ocorrendo em Ouro Preto do Oeste, onde segundo afirma o radialista a sua programação jornalística vem sendo direcionada para atender interesses exclusos.
As emissoras consideradas comunitárias no Brasil foram assim definidas em 1998 pela lei 9.612 e regulamentadas pelo decreto 2.615, do mesmo ano. De acordo com o texto, a radiodifusão comunitária é "um serviço de radiodifusão sonora, com baixa potência e com cobertura restrita, outorgado a associações comunitárias e sem fins lucrativos". Denomina-se Serviço de Radiodifusão Comunitária a radiodifusão sonora, em freqüência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço. Outrora constituída para dar acesso e liberdade de expressão às camadas populares e prestar serviços às comunidades, as rádios comunitárias, salvo pouquíssimas exceções, distorcem sua verdadeira característica. O radialista esclarece que a Anatel define através do serviço Radcom que Rádio Comunitária é aquela que tem concessão outorgada pelo Ministério das Comunicações e atua em conformidade com a Lei 9612/1998. Essa lei estabelece as condições a serem observadas por quem detém a outorga, como: 1) o serviço não pode ter fins lucrativos; e, 2) a potência máxima é de 25 watts, entre outras especificações. “As Rádios comunitárias são de grande importância desde que ajam na essência de sua criação, ou seja, no trabalho de liberdade de expressão às comunidades locais. Porém, a distorção de seu verdadeiro papel resulta na falta de identificação com a comunidade e ilegalidade”, comenta Hamilton, radialista profissional DRT/SP 30082 e segue: ”A visão da Rádio comunitária em Ouro Preto do Oeste está totalmente distorcida da lei que diz as comunitárias devem representar um bairro, uma comunidade, ser a voz do povo, segundo a legislação, mas na prática não o fazem e, o que é pior, acirram a competição por espaço na política que se aproxima onde é facilmente comprovado na programação jornalística da Rádio Esperança e Paz”, afirmou o radialista que é morador de Ouro Preto do Oeste há 16 anos e atua em rádio há 20 anos.
Hamilton Alves disse que na época em que atuava na Rádio Esperança e Paz foi proibido de mencionar no ar os processos do então candidato a prefeito do município Irandir Oliveira de Souza, processos estes de conhecimento do povo. O radialista informou que resolveu denunciar a Rádio Esperança e Paz dentro da legalidade e para isso junto uma farta documentação que inclui papeis e gravação de programas no qual tem indícios de favorecimentos políticos o que contraria as normas do serviço de Radcom. “Faço questão de dizer não estou a serviço de ninguém quero apenas que a comunidade de Ouro Preto do Oeste seja respeitada e rádio (Esperança e Paz) valorize a todos sem distinção fato este que vem ocorrendo”, concluiu. A reportagem procurou o diretor da Rádio, Valdeir Martins, mas segundo uma funcionaria o mesmo não se encontrava no momento.
Fonte: focoemnoticia

Voçe sabia ?

2009-06-01T10:33:00.003-03:00

*Voçe sabia que toda emissora seja ela comunitaria,comercial,educativa ou pirrata é obrigatório por lei manter em sua progamação horários destinados á informação?
Pois é verdade, a lei de radiofusão no brasil obriga isso.

*Você sabia que radio comunitária não podem admitir apoio cultural de empresa ou estabelecimento aonde a radio não é captada?
Pois é, olha o que diz o lei9612 de 1998 no seu artigo 18:

"As prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária poderão admitir patrocínio, sob a forma de apoio cultural, para os programas a serem transmitidos, desde que restritos aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida. "

EX:uma comunitária de salvador não pode pegar apoio cultural de Feira de Santana.A radio só pode colher apoio cultural de estabelecimentos de sua área de cobertura.Tem-se notícias que algumas emissoras cometem essa pratica criminosa.Claro que elas estarão sujeitas as penalidades da lei.Se você sabe de alguma caso denuncie ao Ministérios das comunicações ou informe a Anatel através do 133.

*Voçe sabia que só emissoras com finalidades comerciais e lucrativas devem pagar outorga?
Isso mesmo, emissoras com finalidades educativas e não lucrativas não pagam outorga,só emissoras com finalidades comerciais é obrigadas por lei pagar a concessão.

*Cada estado adotou um canal reservado para radios comunitárias?
Por exenplo,na bahia as emissoras comunitarias operam senpre no canal 285,que conresponde a frequencia de 104.9MHZ,isso facilita a distrubuição de frequencias e impedem que uma radio entre noutra área ou cidade,esse entendimento surgiu devido a lei que limita o alcance de cada emissora em até 1.000 metros(lei 9.612 de 1998).

*A altura de uma torre de radio comunitária não podem ultrapassar a casa dos 30 metros?
Há especialistas em lesgilação que chegam a afirmar que,a altura da torre pode ser até 30 metros ,só que a antena do transmissor deve ficar até os 27 metros.Há casos que a Anatel determina a altura da antena,tem-se notícia de emissoras que suas antenas estão à 25 metros,tudo isso pra não invadir a área da emissora da cidade vizinha.

* As radios comunitárias não podem interferir numa comercial,más a comercial pode interferir na comunitária?
É verdede, isso segundo a lei 9.612 de 1998, Art:23.

"Art. 23. Estando em funcionamento a emissora do Serviço de Radiodifusão Comunitária, em conformidade com as prescrições desta Lei, e constatando-se interferências indesejáveis nos demais Serviços regulares de Telecomunicações e Radiodifusão, o Poder Concedente determinará a correção da operação e, se a interferência não for eliminada, no prazo estipulado, determinará a interrupção do serviço."

PERGUNTAS FREQUENTES.

É POSSÍVEL TRANSFORMAR UMA RÁDIO COMUNITÁRIA EM COMERCIAL?
Resposta: Não, pois cada uma delas tem sua lei, seu regulamento e sua norma técnica. São serviços totalmente distintos.

*UMA CONCESSIONÁRIA / PERMISSIONÁRIA DE RTV (RETRANSMISSÃO DE TV), PODE GERAR PROGRAMAÇÃO LOCAL?
Resposta: Só podem gerar programação local, canais de RTV localizados em municípios da região da AMAZÔNIA LEGAL, e no máximo 15%, distribuidos da seguinte forma: 5% para uso da prefeitura municipal, 5% para uso da Câmara municipal de vereadores e 5% para entidades filantrópicas do municipio. Estes 15% não podem ser utilizados para fins comerciais e devem ser usados para veiculação de notícias e eventos exclusivo das entidades mencionadas.

*QUAL A POTÊNCIA MÁXIMA DE UM CANAL DE RÁDIO COMUNITÁRIA?
Resposta: 25 Watts

*UMA EMISSORA DE RÁDIO COMUNITÁRIA PODE PEDIR AUMENTO DE POTÊNCIA?
Resposta: Pedir, qualquer entidade pode. Porém, de acordo com a legislação atual, as emissoras de rádio comunitária não podem operar com potência superior a 25 Watts. Isso impede que o Ministério das Comunicações autorize-as a aumentar sua irradiação (potência).

*QUAL A DIFERENÇA EM TV A CABO E MMDS?
Resposta: TV a cabo, é o serviço de TV por assinatura, oferecido ao usuário através de meio físico (cabo coaxial). MMDS é o serviço de TV por assinatura, oferecido à população através de micro-ondas.

*PARA AS PRESTADORAS DE TV A CABO, É EXIGIDA TAMBÉM A LICENÇA DE SCM?
Resposta: Sim. A ANATEL exige licenças individuais.

*QUAIS AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE RÁDIO AM E RÁDIO FM?
Resposta: São faixas de freqüência totalmente diferentes, além do som do FM, ser estéreo, o que proporciona maior qualidade ao ouvinte.

*UM CANAL DE TV RETRANSMISSORA (RTV) PODE GERAR COMERCIAL LOCAL, OU SEJA, SER EXPLORADA COMERCIALMENTE?
Resposta: De acordo com a legislação atual, com exceção dos canais localizados na região da Amazônia Legal, isso não é permitido. Os demais canais podem gerar 15% de programação local, distribuídos 5% para notícias no poder executivo municipal, 5% para notícias do poder legislativo municipal e 5% para entidades sem fins lucrativos da localidade onde esteja instalado o Canal de RTV;

*QUANTO TEMPO APÓS SER OUTORGADO, POSSO TRANSFERIR PARA OUTRA EMPRESA OU GRUPO DE COTISTAS, MINHA OUTORGA DE RÁDIO OU TV COMERCIAL?
Resposta: A lei prevê, que somente após 5 anos da emissão da Licença de Funcionamento, é que a Outorga poderá ser transferida, de forma DIRETA OU INDIRETA, em sua totalidade.

*DEPOIS QUE PROTOCOLIZO O DEMONSTRATIVO DE INTERESSE DO CANAL DE RADCOM, JÁ POSSO COLOCAR A RÁDIO NO AR?
Resposta: Não. De forma alguma. Isso só poderá ocorrer após a emissão da Licença de Funcionamento.

*QUERO MONTAR UMA RÁDIO COMERCIAL OU EDUCATIVA EM MINHA CIDADE, E CONSULTANDO O PLANO BÁSICO DO SERVIÇO, PERCEBO A INEXISTÊNCIA DE CANAL DISPONÍVEL. O QUE FASSO?
Resposta: Será necessário elaborar um Estudo (Projeto) de Viabilidade Técnica, demonstrando ao Ministério das Comunicações e a ANATEL, possibilidade técnica para inclusão do novo canal no Plano Básico. O pedido será analiso pela área de engenharia da Anatel e se aprovado, colocado em Consulta Pública para posterior efetivação.

*RÁDIO EDUCATIVA PODE SER EXPLORADA COMERCIALMENTE?
Resposta: Não. Juridicamente isso é ilegal. Pode apenas receber apoios culturais para manutenção de suas custas.

*QUAL A FAIXA DE FREQUÊNCIA UTILIZADA PELO SERVIÇO DE MMDS?
Resposta: 2,5 a 2,7 GHZ

Anatel processa OI e TEFÔNICA

2009-05-30T17:41:00.002-03:00

A Anatel, agencia reguladora do mercado de telecomunicações, abriu processo contra a Oi e a Telefônica por não cumprirem todas as metas de 2008 do programa de universalização da banda larga no Brasil. Segundo noticia do Estadão.com.br as metas eram referentes a instalação de banda larga em escolas no caso da Telefônica, já a Oi, além deste mesmo problema, também não chegou a todos os municípios que deveria ter chegado em 2008.

A principio, quem vê, acha que a agencia reguladora finalmente saiu de seu berço esplendido e resolveu trabalhar, mas vejamos os fatos noticiados recentemente.

Em uma matéria feita pela equipe do Jornal da Band comparou a nossa banda larga brasileira com as nossas estradas, ou seja, estreitas, esburacadas, sem sinalização e totalmente mal gerenciadas. Já o Meio Bit fez uma pesquisa com os usuários e, em linhas gerais, comprovou o que eu e muitos outros vem dizendo, os serviços de internet banda larga no Brasil são ridículos.

Internet via cano de agua ! voçe acredita?

2009-05-26T14:31:00.007-03:00

Não bastava a internet via rede elétrica,agora vem ai a internet via cano de agua.
A enpresa idealizadora do projeto no Brasil é a WATERNET,hydraulics internet connectiom.Segundo ela o projeto foi pateteado por ela aqui no Brasil,só que não é nenhuma novidade lá foraO sistema de conexão para internet de banda larga para o meio aquoso já é realidade em diversos países que buscaram a diversidade na oferta de conexões à grande população, como diferencial. Na Rússia (país nativo do sistema), cerca de 54% da população literalmente surfa na internet utilizando as moléculas da água de uso doméstico como veículo para a informação.No site da enpresa ( internet pela agua )contem laudos de supostos técnicos aonde segundo o site a água utilizada nos watermodems além de própria para o consumo humano encontra-se ionizada e desclorificada atingindo um nível de pureza absoluta próximo ao padrão estéril iso 9200 da ABNT.Isso tudo segundo seu site.
Mais tudo isso não passa de uma mentira e trote de primeiro de abril,a enpresa nem se quer existe.Essa coisa de internet via tubulação de agua pode ser até posivel mais, no entanto o site da suposta enpresa trás informações falsas e emganadoras.
O site foi criado por internauta e vem causando polêmicas.

Lei mais sobre essa matéria em :

Discussing: Clone da "Internet via água" é arapuca para internautas

AVISO DE HABILITAÇÃO DAS RADIOS COMUNITARIAS

2009-05-22T11:42:00.012-03:00

O ministro das comunicaçõis,Helio costa, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 13 do Regulamento do Serviço de Radiodifusão Comunitária aprovado pelo Decreto nº 2.615, de 3 de junho de 1998,resolve, tornar público o presente Aviso de Habilitação para inscrição das entidades interessadas em executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária.
As cidades interesadas devem apresentar as documentaçõis no prazo de 45 dias após o publicamento desse decreto.
Caso as entidades não apresentarem as documentaçõis dentro do prazo,acarreterá do indiferimento do pedido de inscrição.
Entre as cidades que participaram do aviso,está a cidade de Nova soure,Olindina,Paulo Afonso e Paripiranga.
Para ver a relação das cidades basta clicar no link :

Aviso de Habilitação (nº. 01/2009)

Por UF

Ministério trabalha para modernizar processos de outorgas

2009-05-22T11:18:00.003-03:00

Atualizações na legislação e informatização de documentos estão entre as medidas já iniciadas

Marcelo Bechara, Dep. Eduardo Gomes e Paulo Tonet de Camargo, participam da palestra "Radiodifusão e Legalidade", no segundo dia do 25º Congresso Brasileiro de Radiodifusão.

Brasília- A revisão do marco regulatório do setor de radiodifusão foi um dos temas abordados pelo consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, no 25º Congresso da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão). Na manhã desta quarta-feira, 20 de maio, Bechara participou da plenária Radiodifusão e Legalidade – Oportunidades de Modernização pelo Poder Concedente.

Bechara apresentou as iniciativas que o ministério tem tomado, durante a gestão do ministro Hélio Costa, para modernizar e agilizar o encaminhamento dos processos de outorga. Segundo o consultor jurídico, hoje existem no ministério cerca de 250 mil documentos referentes aos processos analisados. Uma das principais medidas para reduzir a burocracia é a digitalização de todos os documentos, procedimento que já foi iniciado e, atualmente, encontra-se suspenso por falta de orçamento.

Outra iniciativa importante é o trabalho com ordens conjuntas de serviço. O objetivo é unificar procedimentos de diferentes departamentos e, assim, reduzir a burocracia. Segundo Bechara, a expectativa é que a nova forma de trabalho já dê resultados esse ano, com um número expressivo de renovações encaminhadas para a Casa Civil e, posteriormente, para o Legislativo. Ele também destacou o uso da internet como importante ferramenta na tramitação dos processos de outorga.

Marco legal
De acordo com o consultor jurídico, a revisão das normas ligadas à radiodifusão é um imperativo para a modernização do setor. “Estamos lidando com uma lei de 1962, um decreto de 1963, com a própria Constituição Federal. É preciso haver uma consolidação e uma revisão dessas normas. O ministério está tentando atualizar aquelas que estão dentro da nossa competência mais próxima”, afirmou.

Marcelo Bechara anunciou que o ministério trabalha com a possibilidade de contratar uma consultoria para revisar todo a ordem legal vigente. O objetivo, segundo ele, é apresentar um novo modelo de marco legal no fim do processo. A expectativa é que o processo comece e termine ainda neste ano. A contratação da consultoria ainda aguarda aprovação da Advocacia Geral da União (AGU).

O consultor jurídico encerrou sua participação lembrando que a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), coordenada pelo Ministério das Comunicações, será a grande oportunidade para discutir temas pertinentes à radiodifusão, inclusive a modernização da legislação. A plenária nacional da conferência será realizada em Brasília entre os dias 1 e 3 de dezembro. Antes disso, haverá prévias estaduais e municipais em todo o país, com ampla participação do governo, radiodifusores e movimentos sociais.

Fonte: http://www.mc.gov.br/

O contraste das rádios comunitárias.

2009-05-19T19:23:00.002-03:00

Segundo a própria Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, são fechadas 6 rádios comunitárias por dia em todo o Brasil. No entanto, existem mais de 15 mil processos no Ministério das Comunicações de rádios que querem ter sua situação regularizada. A burocracia (admitida pelo próprio ministério, em matéria da EBC que pode ser lida aqui), aliada aos interesses políticos, são os maiores entraves à regularização das pequenas emissoras, como nos conta José Roberto de Souza, diretor de organização da Abraço RJ (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), diretor do conselho fiscal da Abraço Nacional e diretorda Arcom Sul Fluminense (Associação de Radiodifusão Comunitária do Sul Fluminense).
Existem mais ou menos 19 mil processos no Ministério das Comunicações.Dessas São 3.652 rádios legalizadas. Dados do ministério postados no blog da Abraço: http://abracorj.blogspot.com/.
Por que as rádios têm dificuldade para conseguir licença? Qual é oprocedimento para legalização e quais as dificuldades enfrentadas?Muita burocracia , parece que o Ministério privilegia os pedidospolíticos, 70% das rádios comunitárias estão nas mãos de políticos ou de evangélicos, contrariando a lei 9.612 (leia a íntegra aqui), que diz, nos artigos 11 e 12:
Art. 11. A entidade detentora de autorização para execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária não poderá estabelecer ou manter vínculos que a subordinem ou a sujeitem à gerência, à administração, ao domínio, ao comando ou à orientação de qualquer outra entidade, mediante compromissos ou relações financeiras, religiosas, familiares, político-partidárias ou comerciais.
Art. 12. É vedada a transferência, a qualquer título, das autorizações para exploração do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Quais são os pontos positivos e negativos do projeto de lei enviado pelo Ministério da Justiça ao Congresso, no dia 11/02/2009? Entre outras coisas, o PL descriminaliza os responsáveis pelas rádios sem licença, que hoje podem pegar de dois a quatro anos de prisão, mas mantém o fechamento das rádios e a apreensão dos equipamentos. Sobre o artigo que trata das penalidades, o movimento já apanhou muito e não tem cabimento que apenas um grupo de pessoas possa dentro dos gabinetes resolver esta questão, pois não tem nenhum artigo na lei 9.612 para fechamento das rádios, sendo assim entende-se que as rádios comunitárias não devem ser fechadas e sim estimuladas, pois sua abrangência é pouca, sendo possível a sua fiscalização até pelas prefeituras (isso é uma discussão municipal e não federal). Por isso, a Abraço RJ, como a Nacional, defende os Conselhos Municipais de Comunicação Social, onde todas as partes possam se expressar, não só os representantes das rádios comunitárias, mas também de jornais de bairros, sons ambulantes, as rádios comercias, emissoras de TV, etc.

3G DA CLARO É CAMPEÃO EM RECLAMAÇÕES NO PROCON

2009-05-19T19:12:00.003-03:00

As “cobaias” da 3GÉ mesmo um absurdo o que tem acontecido com os adeptos dos serviços 3G oferecidos no País. As queixas dos usuários - assunto abordado em primeira mão na capa deste Caderno de Informática na edição de 14 de maio - já se tornaram campeãs nos órgãos de defesa do consumidor e nos sites especializados, chegando a 48% das reclamações contra as operadoras, segundo dados divulgados pelo Reclame Aqui (http://www.reclameaqui.com.br/). E-mails diários também chegam à caixa postal da Folha com reclamações sobre falhas nos serviços. Na maioria dos casos, os usuários acusam as empresas de propaganda enganosa, pois, mesmo tendo os aparelhos compatíveis e estarem nas áreas cobertas pelo serviço, vários serviços não funcionam e a velocidade de conexão chega a ser mais lenta que a tecnologia anterior, a GPRS. A justificativa das operadoras é o fato da tecnologia ser muito nova e ainda estar passando por ajustes. Maurício Vargas, diretor do Reclame Aqui, está certíssimo ao afirmar que nenhuma empresa tem o direito de fazer seus clientes de “cobaia”. A dica é: quem se sentir lesado pode e deve entrar com uma ação, individual ou conjunta, requerendo o reparo do serviço ou devolução do valor cobrado. E, lembre-se, não é preciso provar que o serviço não funciona. Segundo a consultora jurídica do Reclame Aqui, Jane Resina, quem precisa apresentar as provas é a empresa de telefonia.

Fonte:(http://www.reclameaqui.com.br/)

Anatel regulamenta internet via rede elétrica

2009-05-13T20:23:00.003-03:00

Foi publicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a medida que aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências por Sistemas de Banda Larga por meio de Redes de Energia Elétrica (BPL) no País. A Resolução 527, que libera a adoção da nova tecnologia de internet, cuja prestação é feita pela rede elétrica, define critérios técnicos para o oferecimento do serviço através de comunicação de dados utilizando radiofreqüência na faixa entre 1.705 kHz e 50MHz.
O sistema BPL será oferecido através da instalação de um modem feito com chips de silício, desenvolvido por empresas de equipamentos tecnológicos. Por cabos ligados à tomada com o formato de um plug, o aparelho irá conectar a rede elétrica ao computador, meio pelo qual será disponibilizado o acesso à web com velocidade de cerca de 200 megabits por segundo e por onde o BPL irá receber os dados informáticos.
"Ele funcionará como um conversor que você ligará na tomada e, a partir disso, terá acesso à internet no seu computador pela captação de dados repassados pela rede elétrica", explica Diana Tomimura, especialista em regulação da Anatel. "Esse equipamento poderá ser ligado em qualquer tomada residencial que forneça energia elétrica para que seja possível navegar no espaço virtual", complementa.
Ainda sem custo definido, o que depende da adesão ao produto e do interesse de fabricantes e prestadoras em oferecer a tecnologia, a internet via rede elétrica deverá ter, no entanto, um valor semelhante às assinaturas atuais de acesso à web. "A idéia é que este serviço seja competitivo no mercado de internet", diz Marco Antônio de Oliveira Tavares, gerente operacional de planejamento da Anatel.
Ele destaca também como diferencial do sistema BPL o benefício da capilaridade do acesso à energia elétrica no país, em mais de 90% das residências. "Tendo energia elétrica em casa, será possível ter acesso à internet", argumenta o gerente operacional. "Não será preciso ter linha telefônica para poder ter internet", reforça ainda a especialista Diana.
Os equipamentos que vão ser utilizados no sistema BPL deverão ter certificação de uso específica reconhecida pela Anatel. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá dispor sobre a prestação do serviço elétrico. As empresas interessadas em prestar serviços de internet em sistema de BPL devem apresentar à Anatel, no mínimo 30 dias antes do início de suas operações, informações referentes à criação e à manutenção de uma base de dados pública.
Até o dia 11 de maio, a Aneel fará uma consulta pública sobre o interesse em prestação de serviços de banda larga pela rede elétrica. Para o dia 13 de maio, está agendada uma reunião da Aneel, em Brasília, ocasião na qual será decidida a redação final da regulamentação.
O BPL já é oferecido na Europa, a exemplo da Espanha, onde é oferecido por companhias especializadas em internet elétrica.

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2009-05-01T00:00:00.007-03:00

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Celular pode virar cartão de credito.

2009-04-14T21:06:00.003-03:00

O celular paga a conta.

O uso do telefone móvel como meio de pagamento começa a decolar no Brasil. Por sua simplicidade, tem tudo para conquistar as empresas e o consumidor

BOM PAGADOR A estudante Júlia, do Rio de Janeiro, paga a conta com o celular. O serviço já é usado por 800 mil brasileiros
O celular da estudante carioca Júlia Jordão, de 17 anos, é o primeiro objeto que ela procura ao acordar e o último que ela larga ao se deitar. Como boa parte dos jovens de sua idade, ela usa o aparelho para quase tudo. Nele estão todas as datas de aniversário dos amigos, sua agenda telefônica e fotos das pessoas mais próximas. Ele é também o despertador, a calculadora, o tocador de MP3. Há cinco meses, ganhou mais uma função. Agora, Júlia passou a pagar até as contas da lanchonete com o celular. “Às vezes, saio de casa apressada e posso esquecer a carteira, mas o celular está sempre comigo”, diz. “E só ele já resolve tudo.”
Assim como Júlia, um número crescente de brasileiros começa a usar o celular para pagar suas contas. Calcula-se que cerca de 800 mil brasileiros já tenham experimentado o sistema, disponível em alguns postos de gasolina, shoppings e empresas aéreas. Até vendedores de sorvete e quiosques de praia oferecem o serviço. Grandes redes de varejo, como Wal-Mart e Carrefour, demonstraram interesse no comércio por celular e devem habilitar alguma tecnologia até o fim deste ano. De acordo com o Instituto Gartner, que desenvolve pesquisas e análises sobre tecnologia da informação, o número de usuários deve triplicar em 2008. As transações devem bater os R$ 37 milhões. Se as previsões se confirmarem, será uma grande mudança no modo de fazer compras no país.

Leia mais em:http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG81443-8056-507,00-O+CELULAR+PAGA+A+CONTA.html

Legalizar! como?...

2009-04-14T20:25:00.007-03:00

Legalizar como?

Uns dos problemas mais encontrado pelos radiofusores é a falta de informação como legalizar uma emissora.No site dos ministério das comunicações há varias informaçoes,até incentivadoras,mais quando um radiofusor liga para lá para saber mais sobre o assunto,o mal atendimento do MC e a falta de informação deixa a desejar.
Esse problema acontece principalmente no caso da radio educativa,aonde ao ligar para central a central passa para outro ramal,ramal esse que nunca funciona e ninguém atende,isso acontece a vários meses,deixando as pessoas indignadas.
Essa falta de transparencia por parte do MC incentiva e ilegalidade,pois na falta de informações ninguém sabe o que é certo e o que é errado.As rádios comunitárias são as mais afetadas por essa incoerência,em meio de milhares de pedidos até hoje o ministério das comunicações só aprovou em torno de 3.500,incentivando a ilegalidade ,e quem perde com isso são as comunidades e a democracia.
Todos tem direito a comunicação seja qual for o tipo de comunidade,direito esse garantido por lei.Mais infelizmente o MC conta com um quadro de funcionário bastante baixo e uma falta de atendimento,sem falar dos email de contato do MC que nunca são respondidos.
Ultimamente os radiofusores estão partindo para outros tipos de cominhos para continuar no ar.A liminar judicial e um dos caminhos encontrados por eles pra garantir o direito a comunicação.

Nova lei para provedores(sva)

2009-04-02T21:23:00.004-03:00

Franquia de licença SCM Novas Regras !

A "Franquia da Licença" da Anatel agora podem ser pessoas físicas ou jurídicas que podem contratar uma empresa detentora da licença (prestadora do serviço de multimídia). Uma Operadora SCM é uma empresa autorizada a operar em todo o território nacional, distribuindo sinais de multimídia de qualquer natureza. Esta "Franquia" ou "Aluguel" é um contrato, onde “teoricamente” você estaria alugando suas instalações para que outra empresa faça a distribuição do sinal em suas instalações.
ANEXO À RESOLUÇÃO N.º 272, DE 9 DE AGOSTO DE 2001
REGULAMENTO DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Art. 4º Para os fins deste Regulamento, aplicam-se as seguintes definições:...IV - Assinante: pessoa natural ou jurídica que possui vínculo contratual com a prestadora para fruição do SCM;V ...VI - Prestadora: pessoa jurídica que mediante autorização presta o SCM;...
Art. 7º É assegurado aos interessados o uso das redes de suporte do SCM para provimento de serviços de valor adicionado (SVA), de forma não discriminatória e a preços e condições justos e razoáveis.Parágrafo único. A Anatel deverá estabelecer regras que assegurem a utilização das redes de SCM para suporte ao provimento de SVA, dispondo também sobre o relacionamento entre provedores destes serviços e prestadoras do SCM, conforme previsto no § 2º do art. 61, da Lei n.º 9.472, de 1997.....Art. 43. A prestadora é responsável, perante o assinante e a Anatel, pela exploração e execução do serviço.§ 1º A prestadora será integralmente responsável pela exploração e execução do serviço perante o assinante, inclusive quanto ao correto funcionamento da rede de suporte ao serviço, mesmo que esta seja de propriedade de terceiros, sendo-lhe garantido, neste caso, direito de regresso.
§ 2º A responsabilidade da prestadora perante a Agência compreenderá igualmente o correto funcionamento da rede de suporte à prestação do serviço, inclusive nos casos em que esta seja de propriedade de terceiros.Art. 44. O SCM pode ser prestado a pessoas naturais e jurídicas.

fonte: http://www.willbug.com.br/anatel.htm

Radio comunitária

2009-03-31T19:59:00.011-03:00

RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIAO

que é uma rádio comunitária?

O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Trata-se de radiodifusão sonora, em freqüência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora. Podem explorar esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidada da prestação do serviço. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida.

Veja mais sobre Rádio Comunitária

Spots para Download

RÁDIO E TV EDUCATIVAS

O que são?
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APOIO CULTURAL

O que é?
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RÁDIO COMUNITÁRIA

O que é?
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Fucionar radio sem ortoga pode deixar de ser crime

2009-03-31T13:33:00.004-03:00

Comissão extingue multa para radiodifusores Comunitários sem autorização
12/12/2008 Oscar TellesCâmara dos DeputadosA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou ontem proposta que extingue a pena de detenção e multa para os radiodifusores comunitários que operem, sem autorização, em baixa potência (até 250 watts ERP).A pena prevista na Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9472/97) é de detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10 mil.Relator da proposta, Walter Pinheiro (PT-BA) ressaltou que as rádios comunitárias de baixa potência não representam uma ameaça à radiodifusão comercial ou ao sistema de controle do tráfego aéreo."Devido às limitações de alcance, de potência e principalmente devido aos fins a que se prestam - a veiculação de conteúdos de relevância social e não orientadas pela lógica de mercado - esse tipo de emissora, com raras exceções, não interfere na radiodifusão regularmente instalada, seja do ponto de vista técnico, seja do ponto de vista econômico", afirmou.O texto aprovado é um substitutivo do relator ao Projeto de Lei 4549/98, do deputado Salvador Zimbaldi (PSDB-SP), e a três outras propostas (PLs 4808/98, 796/03 e 4294/04) que tratam de assuntos semelhantes, e tramitam em conjunto.Ao aprovar o parecer, a comissão rejeitou o PL 3225/2000, e o PL 4540/2004 que também foram analisados em conjunto.TramitaçãoO projetos ainda serão examinados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir a Plenário.Íntegra da proposta:
- PL-3225/2000
- PL-4808/1998
- PL-4294/2004
- PL-4549/1998
- PL-4540/2004
- PL-796/2003

2009-03-28T14:15:00.000-03:00

O Começo
Tudo começou em 1863 quando, em Cambridge - Inglaterra, James Clerck Maxwell demonstrou teoricamente a provável existência das ondas eletromagnéticas. James era professor de física experimental e apartir desta revelação outros pesquisadores se interessaram pelo assunto. O alemão Henrich Rudolph Hertz (1857-1894) foi um deles.
O princípio da propagação radiofônica veio mesmo em 1887, através de Hertz. Ele fez saltar faíscas através do ar que separavam duas bolas de cobre. Por causa disso os antigos "quilociclos" passaram a ser chamados de "ondas hertzianas" ou "quilohertz".
A industrialização de equipamentos se deu com a criação da primeira companhia de rádio, fundada em Londres - Inglaterra pelo cientista italiano Guglielmo Marconi. Em 1896 Marconi já havia demonstrado o funcionamento de seus aparelhos de emissão e recepção de sinais na própria Inglaterra, quando percebeu a importância comercial da telegrafia.
Até então o rádio era exclusivamente "telegrafia sem fio", algo já bastante útil e inovador para a época, tanto que outros cientistas e professores se dedicaram a melhorar seu funcionamento como tal. Oliver Lodge (Inglaterra) e Ernest Branly (França), por exemplo, inventaram o "coesor", um dispositivo que melhorava a detecção. Não se imaginava, até então, a possibilidade do rádio transmitir mensagens faladas, através do espaço.
E as inovações continuavam a surgir... o rádio evoluia rapidamente !
Em 1897 Oliver Lodge inventou o circuito elétrico sintonizado, que possibilitava a mudança de sintonia selecionando a freqüência desejada.
Lee Forest, desenvolveu a válvula triodo. Von Lieben, da Alemanha e o americano Armstrong empregaram o triodo para amplificar e produzir ondas eletromagnéticas de forma contínua.
Também no Brasil o rádio crescia: um Padre-cientista gaúcho, chamado Roberto Landell de Moura, nascido em 21 de janeiro de 1861, construiu diversos aparelhos importantes para a história do rádio e que foram expostos ao público de São Paulo em 1893.
Teleauxiofono (telefonia com fio)Caleofono (telefonia com fio)Anematófono (telefonia sem fio)Teletiton (telegrafia fonética, sem fio, com o qual duas pessoas podem comunicar-se sem serem ouvidas por outras)Edífono (destinado a ducificar e depurar as vibrações parasitas da voz fonografada, reproduzindo-a ao natural)
Já em 1890 o padre-cientista Landell de Moura previa em suas teses a "telegrafia sem fio", a "radiotelefonia", a "radiodifusão", os "satélites de comunicações" e os "raios laser". Dez anos mais tarde, em 1900, o Padre Landell de Moura obteve do governo brasileiro a carta patente nº 3279, que lhe reconhece os méritos de pioneirismo científico, universal, na área das telecomunicações. No ano seguinte ele embarcou para os Estados Unidos e em 1904, o "The Patent Office at Washington" lhe concedeu três cartas patentes: para o telégrafo sem fio, para o telefone sem fio e para o transmissor de ondas sonoras.
Padre Landell de Moura foi precursor nas transmissões de vozes e ruídos.
Nos Estados Unidos foram anos de pesquisas, tentativas e aprimoramentos até Lee Forest instalar a primeira "estação-estúdio" de radiodifusão, em Nova Iorque, no ano de 1916. Aconteceu então o primeiro programa de rádio, que se tem notícia. Ele tinha conferências, música de câmara e gravações. Surgiu também o primeiro registro de radiojornalismo, com a transmissão das apurações eleitorais para a presidência dos Estados Unidos

A "Era do Rádio"
A partir de 1919 começa a chamada "Era do rádio".
O microfone surge através da ampliação dos recursos do bocal do telefone, conseguidos em 1920, nos Estados Unidos, por engenheiro da Westinghouse.
Foi a própria Westinghouse que fez nascer, meio por acaso, a radiofusão. Ela fabricava aparelhos de rádio para as tropas da Primeira Guerra Mundial e com o término do conflito ficou com um grande estoque de aparelhos encalhados. A solução para evitar o prejuízo foi instalar uma grande antena no pátio da fábrica e transmitir música para os habitantes do bairro. Os aparelhos encalhados foram então comercializados.
A primeira transmissão radiofônica oficial no Brasil, foi o dircurso do Presidente Epitácio Pessoa, no Rio de Janeiro, em plena comemoração do centenário da Independência do Brasil, no dia 7 de setembro de 1922. O discurso aconteceu numa exposição, na Praia Vermelha - Rio de Janeiro e o transmissor foi instalado no alto do Corcovado, pela Westinghouse Electric Co.
Para se ter uma idéia de porque a época ficou conhecida como a "Era do Rádio", nos EUA o rádio crescia surpreendentemente. Em 1921 eram 4 emissoras, mas no final de 1922, os americanos contavam 382 emissoras.
A chegada do rádio comercial não demorou. Logo as emissoras reivindicaram o direito de conseguir sobreviver com seus próprios recursos. A pioneira no rádio comercial foi a WEAF de Nova Iorque, pertencente à Telephone and Telegraf Co.. Ela irradiava anúncios e cobrava dois dólares por 12 segundos de comercial e cem dólares por 10 minutos.
O "pai do rádio brasileiro" foi Edgard Roquete Pinto. Ele e Henry Morize fundaram em 20 de abril de 1923, a primeira estação de rádio brasileira: Rádio Sociedade do Rio de Janeiro. Foi aí que surgiu o conceito de "rádio sociedade" ou "rádio clube", no qual os ouvintes eram associados e contribuíam com mensalidades para a manutenção da emissora.
Ouça aqui a VOZ de Roquette Pinto.
O Dia Mundial das Telecomunicações é comemorado em 17 de maio porque foi nesta data, em 1865, que institui-se a "União Telegráfica Internacional".

Datas Importantes
1887 - Henrich Rudolph Hertz descobre as ondas de rádio.
1893 - Padre Roberto Landell de Moura, faz a primeira transmissão de palavra falada, sem fios, através de ondas eletromagnéticas.
1896 - Gluglielmo Marconi realiza as primeiras transmissões sem fios.
1922 - Primeira transmissão radiofônica oficial brasileira.
1923 - Roquette Pinto e Henrique Morize fundam a primeira emissora brasileira Rádio Sociedade do Rio de Janeiro.
É feita a primeira transmissão de rádio em cadeia no mundo, envolvendo a WEAF e a WNAC, de Boston.
No dia 30 de novembro é criada a Sociedade Rádio Educadora Paulista - PRA-E.
1926 - John Baird realiza as primeiras transmissões de imagens
1931 - É fundada a PRB 9 - Rádio Record de São Paulo.
No início dos anos 30 o Brasil já tinha 29 emissoras de rádio, transmitindo óperas, músicas e textos instrutivos.
1932 - O Governo de Getúlio Vragas autoriza a publicidadee em rádio.
Ademar Casé estréia seu programa na Rádio Philips. Casé (avô da atriz Regina Casé) criou o 1º jingle do rádio brasileiro: "Oh! Padeiro desta rua/Tenha sempre na lembrança/Não me traga outro pão/Que não seja o pão Bragança..."
1933 - O americano Edwing Armstrong demonstra o sistema FM para os executivos da RCA.
1934 - Criada a Rádio Difusora, apelidada de "Som de Cristal", onde surge o termo "radialista", inventado por Nicolau Tuma.
1935 - Acontece na Alemanha, a primeira emissão oficial de TV.
Assis Chateaubriand inaugura em 25 de setembro a PRG-3, Rádio Tupi do RJ.
1936 - Em Londres é inaugurada a estação de TV da BBC.
Ao som de "Luar do Sertão", às 21 horas do dia 12 de setembro, ouvia-se: "Alô, alô Brasil! Aqui fala a Rádio Nacional do Rio de Janeiro!". Surge a PRE-8, adquirida por apenas 50 contos de réis da Rádio Philips.
O ano de 1936 marca também a estréia no rádio de Ary Barroso . Um polêmico narrador esportivo que tocava gaita quando narrava os gols. Tornou-se uma das mais importantes figuras do Rádio. Começou na Rádio Cruzeiro do Sul, do Rio de Janeiro. Apresentador de vários programas de sucesso e compositor da música "Aquarela do Brasil", entre outras.
1938 - Início da televisão na Rússia.
No dia das bruxas, a rádio americana CBS, apresenta o programa "A Guerra dos Mundos", com Orson Welles, que simula uma invasão de marcianos aos Estados Unidos. O realismo era tamanho que uma onda de pânico tomou conta do País. O locutor anunciava: "Atenção senhoras e senhores ouvintes... os marcianos estão invadindo a Terra...". A emissora teve que interromper a transmissão tamanha foi a confusão.
Também em 1938 acontece a primeira transmissão esportiva em rede nacional no Brasil, na Copa de 38, por Leonardo Gagliano Neto, da Rádio Clube do Brasil do RJ.
1939 - O americano Edwin Armstrong inicia operação da primeira FM em Alpine, New Jersey.
Almirante ("a maior patente do rádio!") chamava-se Henrique Foréis Domingues. Fez sucesso nas décadas de 30 e 40. Criou o primeiro programa de auditório do rádio barsileiro, chamado "Caixa de Perguntas". Em 1939, na Rádio Nacional.
1941 - Em 12 de julho, começa a transmissão da primeira rádio novela do País, que foi apresentada durante cerca de três anos, pela PRE-8, Rádio Nacional do RJ. Era a novela "Em Busca da Felicidade" . A seguir foi a vez de "O Direito de Nascer".
Na década de 40 entra no ar o primeiro jornal falado do rádio brasileiro: o "Grande Jornal Falado Tupi", de São Paulo.
Surge o noticiário mais importante do rádio brasileir: o "Repórter Esso". A primeira transmissão aconteceu às 12h45min do dia 28 de agosto de 1941, quando a voz de Romeu Fernandez anunciou o ataque de aviões da Alemanha à Normandia, durante a 2ª Guerra Mundial. O gaúcho Heron Domingues marcou a história do rádio apresentando durante anos o "Repórter Esso". Em São Paulo a transmissão era feita pela Record PRB-9.
O humorista Chico Anysio começou no rádio, na década de 40, produzindo e apresentando programas, entre eles o "Rua da Alegria", na Rádio Tupi do Rio de Janeiro.
1942 - Abelardo Barbosa (Chacrinha) surgiu no final dos anos 30, na PRA-8 Rádio Clube de Pernambuco. Em 1942 ele foi para a Rádio Difusora Fluminense. A partir de então ficou conhecido como Chacrinha, pois a emissora ficava numa chácara em Niterói. É criado o "Cassino do Chacrinha". Em 1959 o "Velho Guerreiro" estréia na Televisão.
1946 - Surgem os gravadores de fita magnética, dando maior agilidade ao rádio.
1948 - Na Rádio Nacional faz sucesso o programa "Balança mas não cai".
Num dia 1º de abril, em algum ano próximo à Copa de 1950, o locutor esportivo Geraldo José de Almeida, da Rádio Record, irradia um jogo inteiro do time do São Paulo, que estava excursionando pela Europa. No final da partida um resultado que chocou os torcedores: o São Paulo havia perdido por 7 X 0. No dia seguinte a Rádio Record anuncia que tudo não passou de uma farsa. O jogo nem tinha acontecido. Era brinacadeira do dia da mentira.
1950 - A TV BBC de Londres realiza a primeira transmissão de imagens para além do Canal da Mancha.
É inaugurada oficialmente a primeira emissora de televisão brasileira: TV Tupi de São Paulo, no dia 18 de setembro.
1951 - É inaugurada a TV Tupi do Rio de Janeiro.
1953 - A cantora Emilinha Borba, que começou na Rádio Cruzeiro do Sul, foi consagrada a "Rainha do Rádio", na Rádio Nacional, em 1953.
1954 - Inventada em 1940 por Peter Goldmark a TV a cores entra em funcionamento..
1962 - Primeira transmissão via satélite.
1962 - Em 27 de novembro, é criada a Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABERT.
1965 - O Brasil é integrado no Sistema Intelsat.
1965 - Inauguração do MIS - Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro
1967 - Criado no dia 25 de fevereiro o Ministério das Comunicações.

Dicas

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História

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Tudo começou com a criação de uma comunidade no Orkut,cujo o nome é Radiofussores com o passar dos tempos ouve a necessidade de criar-se um site,foi então que surgiu o Radiofusores Fm.com,com o objetivo de informar as pessoas sobre o assunto "radiofusão" e promover a discursão e a interação entre os leitores.
Nosso objetivo e de apenas informar,más não somente informar,más sim com responsabilidade e com ética.Respeitando os direitos de cada um.
Temos uma central de atendimento,aonde o leitor ou se alguem que teve seu nome citado em algumas das matérias, se quiser manifestar,é sô entrar em contato conosco através do Formulário "fale conosco",aonde vamos tentar responder todos os e-mails enviados.

Destaques

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Lei e lesgilação

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Os arquivos abaixo estão em formato PDF e estão na pagina do "Observátório".

Lei 9.612/98 - Institui Serviço de Radiodifusão Comunitária
Ragulamenta o serviço de das Radcom.

Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963
Aprova Regulamento dos Serviços de Radiodifusão.

Lei 11652/08
Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta; autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação – EBC; altera a Lei no 5.070, de 7 de julho de 1966; e dá outras providências.

Resolução Anatel nº 516/08
Aprova o Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR).

Espere por mais publicaçõis !

Produtos

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